Hospital das Clínicas afasta médico e diretor suspeitos de superfaturamento

PF descobriu fraude na compra de equipamentos contra Mal de Parkinson. HC tem 15 dias para prestar esclarecimentos; hospital nega esquema.

O Hospital das Clínicas (HC), em São Paulo, afastou o neurocirurgião Erich Fonoff e o diretor técnico Waldomiro Pazin, suspeitos de superfaturar compras de equipamentos para implantes contra o Mal de Parkinson.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer saber como era o processo de compra do marcapasso usado em pacientes com a doença. O HC tem 15 dias para prestar esclarecimentos. O advogado de Fonoff disse ao Bom Dia São Paulo que o médico nunca influenciou o processo de compra no HC e o advogado de Pazin afirmou que seu cliente nega a participação em qualquer irregularidade.

Em entrevista coletiva, o superintendente do Hospital das Clínicas de São Paulo, Antônio Pereira, negou o esquema. O Ministério Público Federal disse que não vai comentar as declarações do superintendente, e que só irá se manifestar nos autos.

No levantamento feito pelo Hospital das Clínicas e apresentado nesta tarde, de 2009 a junho de 2016 foram adquiridos 37 equipamentos. Apenas um foi comprado por meio de ordem judicial e, por isso, teria custado o dobro do valor. O restante foi licitado.

“Desses 37 equipamentos neuroestimuladores apenas um foi adquirido emergencialmente por meio de ação judicial, cujo valor foi de R$ 53,7 mil. Neste momento, existe um pregão que foi realizado, um pregão internacional, onde o valor deste equipamento é de R$ 23,7 mil. Isso demonstra, também, o quanto a judicialização é penosa ao erário público”, afirmou Pereira.

Na prática, a direção do hospital alega, indiretamente, que se o esquema de fraude ocorreu, não foi com verba do HC. “O que está sendo adquirido pelo Hospital das Clinicas FMUSP, esse é o valor. Com relação a outros mandados judiciais, que permeiam tanto a Secretaria [de Saúde] do Estado quanto outras secretarias, isso não compete ao HC.”

Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início após relato de pacientes do SUS (Sistema único de Saúde) que eram atendidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo estavam sendo induzidos a acreditar que havia necessidade de realização de cirurgias urgentes para implantes de equipamentos para estímulos do cérebro.

De acordo com o Ministério Público Federal, um médico cirurgião do Hospital das Clínicas e um administrador do setor orientavam pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante.

A investigação ainda revela que a compra dos equipamentos era feita sempre da mesma empresa fornecedora, com valores superfaturados. Equipamentos que, de forma regular, custariam cerca de R$ 24 mil chegavam a ser comercializados por R$ 115 mil.

Fiscalização
A diretora clínica do Hospital das Clínicas, Eloísa Bonfá, afirma que o hospital não tem como “tomar conta” de toda a judicialização que acontece no país.

“Nós estamos falando em uma coisa de 18 estados. Mas, com certeza, esse processo vai ser uma oportunidade aprimorar e se buscar uma forma de verificar no sistema o que está acontecendo. É uma cobrança que o HC pode colaborar, mas não pode ser responsável por isso.”

O hospital diz que criou, nesta segunda-feira (18), uma comissão para normatizar a relação do profissional com as empresas prestadoras de serviço. O grupo é formado por profissionais de direito, uma pessoa ligada ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e outra responsável pela área de pesquisa do centro médico.

Eles terão 60 dias para apresentar um projeto piloto à direção do HC. “Acreditamos que vai inibir o processo e contribuir para o todo”, defendeu Eloísa. Ainda de acordo com a direção do HC, um dos funcionários investigados está em férias e outro foi afastado da atividade assistencial.