Ibaneis lamenta morte de ministra do STJ: “Jurista brilhante”

O governador Ibaneis Rocha (MDB) expressou pesar pela morte da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Dumont Reis Magalhães. Ela estava em São Paulo para tratamento médico e faleceu aos 76 anos.

Nas redes sociais, Ibaneis recordou a contribuição da ministra e manifestou solidariedade aos familiares e amigos. “Uma jurista excepcional e pioneira, que marcou o Judiciário ao quebrar barreiras e conquistar espaços com coragem, habilidade e serenidade”, afirmou.

Mensagem completa do governador:

“O falecimento da ministra Assusete Magalhães nos causou grande tristeza.

Foi uma jurista notável e pioneira, que deixou sua marca no Judiciário ao superar obstáculos e ocupar posições com bravura, técnica e tranquilidade.

No TRF-1 e no STJ, sua contribuição construiu um legado de equilíbrio, ética e dedicação à Justiça.

Assusete abriu portas para muitas mulheres e inspirou várias gerações de magistrados e advogados.

Minhas condolências aos familiares, amigos e colegas neste momento difícil. O Brasil perde uma referência jurídica e uma pessoa admirável.”

Em razão do falecimento, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decretou luto. O presidente da entidade, Beto Simonetti, divulgou nota de pesar:

“A ministra Assusete Magalhães teve uma trajetória de integridade, dedicação e respeito aos valores democráticos. A advocacia se despede de uma jurista exemplar, que honrou a magistratura, a advocacia e a busca pela justiça. À conselheira federal Ana Carolina Magalhães e a toda família, oferecemos nossas sinceras condolências neste momento de tristeza.”

Ela deixa esposo, três filhos e quatro netos. A causa da morte não foi divulgada, e o velório será na sede do STJ, em Brasília, em data ainda a definir.

Trajetória da ministra

Nascida em Serro, Minas Gerais, Assusete é reconhecida como pioneira no Poder Judiciário. Atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e no STJ por 11 anos, trabalhando em Brasília, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Desde jovem, enfrentou desafios, incluindo a oposição da família para cursar Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, em 1973.

Foi a primeira mulher a comandar a Ouvidoria da Corte e, desde 2023, presidia a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac).

Durante sua carreira, também esteve à frente da 2ª Turma do TRF da 1ª Região, dirigiu a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e foi corregedora-geral da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região. Antes de ingressar como servidora, trabalhou como advogada e assessora jurídica na Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais.

Entre os reconhecimentos recebidos, em 2002 foi homenageada com o diploma e troféu “Berta Lutz”, concedido pelo Clube Soroptimist Internacional Brasília Alvorada, na categoria Direitos Humanos e condição da mulher.