Inss: associação pequena fatura alto com poucos funcionários

A Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA), uma das associações investigadas por faturar R$ 221,8 milhões na farra do INSS, tem sede em uma sala de apenas 35 m², localizada em um prédio comercial no Setor Bancário Sul, em Brasília.

O Metrópoles visitou o local e constatou que apenas uma funcionária costuma estar presente na sede, trabalhando como secretária por cerca de duas horas por dia.

De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a CBPA “não possui infraestrutura adequada para localização, captação, cadastramento e oferta de serviços” compatíveis com os milhares de associados registrados em mais de 3,6 mil municípios. Apesar disso, até 2025, a associação conquistou 757 mil cadastros.

Investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) indica que, dos 215 mil aposentados e pensionistas vinculados à confederação que reclamaram de descontos, 99% não autorizavam tais deduções em seus benefícios pelo INSS.

Crescimento surpreendente

Fundada em 2020, a CBPA estabeleceu acordo de cooperação técnica com o INSS em 2022, autorizando descontos em benefícios mesmo sem possuir associados.

Apesar do quadro reduzido de funcionários, o número de associados saltou de quatro em maio de 2023 para mais de 340 mil no final do ano, gerando receita anual de R$ 57,8 milhões.

No primeiro trimestre de 2024, auge da farra dos descontos indevidos, os filiados chegaram a 445 mil, com receita de R$ 41,2 milhões no período.

Em sessão da CPMI, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ironizou o aumento dos cadastros, chamando-o de “case” de sucesso, lembrando que até 2025 seriam 757 mil cadastros correspondentes a mais de R$ 221 milhões em dois anos.

Segundo apurações do Metrópoles, a CGU suspeita que a confederação tenha contratado empresa de telemarketing para realizar filiações, prática vedada pelo acordo com o INSS.

A CGU ainda destacou que, considerando uma jornada de trabalho típica, seriam realizados 8.524,86 descontos associativos por dia útil, equivalendo a cerca de 17,76 descontos por minuto.

Além disso, a associação não possui registro de funcionários na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o que torna improvável a inclusão legal de tantos descontos.

A CGU também apontou mais de 40 mil solicitações de descontos em benefícios de pessoas já falecidas.

Prisões e denúncias

Em 4 de novembro, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da CBPA, teve prisão decretada pela CPMI sob acusação de falso testemunho, por negar conhecer o tesoureiro da entidade, Gabriel Negreiros, padrinho de seu neto. Durante a sessão, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou evidências de depósitos de R$ 5 milhões feitos por Abraão Lincoln na conta de Negreiros.

Pressionado, o presidente admitiu confusão em suas respostas e acabou liberado após pagamento de fiança.

Influências políticas

Abraão Lincoln já presidiu o Republicanos no Rio Grande do Norte e tem relação estreita com políticos do partido, tanto regionais quanto nacionais. A influência alcança o próprio INSS, onde o ex-diretor de benefícios André Fidelis participou de eventos da entidade e foi exonerado após investigações da Polícia Federal.

A CBPA também é apontada como pagadora do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, figura central no escândalo revelado pelo Metrópoles.

Esclarecimentos

O Metrópoles tentou contato com a Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura e seu presidente por e-mail e telefone, sem sucesso até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações futuras.