Justiça autoriza atendimento domiciliar para gêmeo com doença rara após irmão

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu autorização para atendimento domiciliar ao gêmeo Alan Araújo de Lima em decisão divulgada nesta quinta-feira (13/11), dois meses depois do irmão, Arthur Araújo de Lima, também ter garantido esse direito. Os jovens, ambos com 14 anos, nasceram com uma condição rara degenerativa e fatal que exige cuidados constantes em casa para minimizar a dor e melhorar a qualidade de vida.

A família reside em Planaltina (DF), e inicialmente a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) recusou o atendimento domiciliar para os irmãos. A Justiça inicialmente permitiu o tratamento apenas para Alan em setembro de 2025, pois os processos tramitavam separadamente na Justiça. A determinação veio da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

Ao tomar conhecimento da decisão, a mãe dos gêmeos, Ana Laysa Fonseca de Lima, de 34 anos, emocionou-se de alegria. “Eu estava muito ansiosa, porque queria que ambos fossem cuidados da mesma forma. Eles são gêmeos e têm uma ligação profunda. Tudo precisa ser igual para eles, com direitos iguais. Eu acompanhava os processos diariamente, de manhã e à tarde. Quando percebi a movimentação, fiquei calma e chorei. Agora eles terão o atendimento que merecem para ter uma vida melhor. É como um presente antecipado de Natal”, relatou.

Alan e Arthur foram diagnosticados com a Doença de Batten, uma enfermidade progressiva sem cura. Seus movimentos vão desaparecendo, os músculos atrofiando, e as dores são intensas. Por isso, o tratamento completo em home care, incluindo fisioterapia e medicação, é fundamental para melhorar suas condições. De acordo com a sentença assinada pelo juiz Henaldo Silva Moreira, a secretaria deve iniciar o atendimento ao Arthur em até 30 dias. O mesmo magistrado já havia determinado o tratamento para Alan.

Ana relatou que a saúde de Alan melhorou significativamente após o início do tratamento domiciliar. “Ele sentia muita dor, mas como não fala, não sabíamos de onde vinha. Desde que a equipe multidisciplinar do home care passou a atendê-lo, as dores diminuíram bastante. Mudaram a dieta e ajustaram os medicamentos. Ele faz fisioterapia todos os dias, incluindo domingos. Estou feliz por ele estar recebendo o cuidado necessário e ganhando mais qualidade de vida”, comentou.

Para Ana, o desfecho na Justiça foi fundamental para garantir os direitos dos filhos. “Parece clichê, mas é verdadeiro: a Justiça pode demorar, mas não falha. Sou muito grata ao juiz, que cumpriu sua missão. O Distrito Federal tem o dever legal de fornecer o atendimento médico necessário via Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou.

Ana acredita que a Secretaria de Saúde deve revisar seu protocolo para melhor acolher os pacientes. “A Secretaria precisa agir com mais empatia. Os programas existem apenas no papel e não beneficiam os pacientes que mais necessitam. É muito desumano. É revoltante que não se coloquem no lugar deles”, criticou. Para ela, o caso dos gêmeos cria um precedente para que outras famílias possam conseguir o home care por meio da Justiça.

Essa decisão representa a realização de um sonho para Ana. “Como mãe de crianças com necessidades especiais, meu desejo é que Alan e Arthur não sofram, estejam confortáveis e felizes enquanto estiverem comigo. Quero para eles um atendimento digno, com qualidade de vida, sem dor nem sofrimento. As mães na nossa situação nunca devem desistir de lutar pelo que seus filhos precisam, mesmo que tudo pareça contrário. Deus está vendo e não falha”, finalizou.

O Metrópoles aguarda posições da Secretaria de Saúde sobre o caso.