Justiça de SP nega liberdade a policial acusado de agredir iraniano

Tribunal de Justiça manteve prisão de investigador por torturar comerciante. Em janeiro, câmeras gravaram agente apontar arma para cabeça da vítima.

A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (30) o pedido de liberdade para o policial civil José Camilo Leonel, de 51 anos, preso preventivamente desde o dia 14 de abril sob a acusação de torturar o comerciante iraniano Navid Sayasan, de 47, em janeiro deste ano. O investigador ainda é acusado de ameaçar, constranger ilegalmente, denunciar caluniosamente, comunicar falsamente um crime e abusar de autoridade contra o comerciante de tapetes.

As agressões contra Navid ocorreram no dia 21 de janeiro dentro e fora da loja de tapetes dele, nos Jardins, área nobre da capital paulista. Leonel tinha ido ao estabelecimento comercial a pedido da estudante de direito Iolanda Delce dos Santos, 29, que tinha se arrependido de comprar um tapete persa de R$ 5 mil em dezembro de 2015 e queria o dinheiro de volta.

Como o iraniano não quis devolver a Iolanda o valor pago pelo tapete, ela chamou o policial, que espancou e ameaçou o dono da loja apontando uma arma para a cabeça dele. As agressões foram gravadas por câmeras de segurança do estabelecimento e exibidas pelo Fantástico.

A decisão de negar o habeas corpus em favor de Leonel e mantê-lo preso foi do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

“O fato de que o denunciado teria protagonizado um dos episódios delituosos de maior repúdio social deste ano; em conduta, em tese, ilícita, de um policial civil contra um comerciante aparentemente indefeso, agredido e ameaçado, causou grave repercussão e repúdio na sociedade brasileira, fatos esses que impõem, sim, a manutenção da custódia para garantia da ordem pública, maculada pela ação revoltante de um funcionário público, cuja conduta desviou da finalidade pública para satisfazer interesse pessoal e de terceiro”, escreveu o desembargador Camilo Léllis, relator designado para analisar o pedido de liberdade.

Além do magistrado também votaram os desembargadores Ivan Sartori e Edison Brandão. De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-SP, “a decisão foi por maioria dos votos”.

O pedido de habeas corpus foi feito pelos advogados Hugo Leonardo e Mariana Chamelette Luchetti Vieira, que defendem Leonel.

O investigador está detido no presídio da Polícia Civil, na Zona Norte de São Paulo, segundo informou à época da prisão a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

A Corregedoria da Polícia Civil havia indiciado Leonel por por tortura e mais cinco crimes. Em abril, o investigador se aposentou, mas isso não impediu que a Justiça aceitasse a denúncia do Ministério Público (MP) contra o policial e decretasse a prisão dele para que fique recluso até um eventual julgamento.

Na decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal, justificou a prisão de Leonel, entre outras coisas, porque ele tem “vasto trânsito com autoridades”  apesar de ele ter se aposentado.

Iraniano
Além do inquérito policial, Leonel também responde a um processo administrativo disciplinar na Corregedoria. O iraniano prestou depoimento no dia 2 de março. A advogada do comerciante, Maria José Ferreira, disse que Navid relatou à Corregedoria como ocorreu a compra do tapete e todos os desdobramentos até a agressão dentro da loja.

O comerciante, explicou, por exemplo, que após ter sido procurado por Iolanda querendo devolver o tapete, ele sugeriu um crédito no mesmo valor, para a compra de outros produtos da loja. Segundo ele, a estudante recusou a proposta e disse que chamaria a polícia. Ela foi até o lado de fora do comércio, faz uma ligação pelo celular e, instantes depois, um carro da polícia, dirigido pelo investigador chegou ao local.

Outras câmeras mostram que depois de uma conversa rápida com a estudante, o policial entra na loja e exige a nota fiscal do tapete. Em seguida, Leonel tenta algemar o proprietário e começa a agredi-lo e ameaçá-lo com uma arma.

No vídeo, é possível ver que a estudante universitária assiste à agressão e não tenta impedir o policial. “Eu penso que ela cometeu uma incitação ao crime. Ela demonstrou uma frieza muito grande. Isso me causou estranheza. Se a gente tivesse pedido a ajuda de um policial e visse esse tipo de reação, a gente não ia deixar prosseguir”, disse a advogada Maria José.

Investigador
Em depoimento que Leonel deu à Corregedoria, e que foi obtido pelo G1, o investigador afirmou que utilizou a “força física necessária” e que “sacou a arma sem colocar o dedo no gatilho”. Durante o registro do boletim de ocorrência, ele disse que não conhecia Iolanda. Em entrevista ao Fantástico, ela também negou conhecer o policial civil (leia mais abaixo).

Leonel contou que só usou de força física e sacou a arma porque Sayasan resistiu à prisão. Imagens das câmeras de segurança mostraram que Leonel agrediu e apontou a arma para Navid mais de uma vez.

“Eu puxei Navid [Sayasan], a fim de dominá-lo e conduzi-lo para a viatura, e tentava contê-lo de alguma forma, com o uso de força física”, descreve Leonel no seu depoimento.

Segundo a SSP, o processo administrativo ca Corregedoria está em andamento e poderá resultar na cassação da aposentadoria. O investigador já foi ouvido, mas a pasta não divulgou um prazo para o procedimento ser concluído.

Estudante
Apesar de o MP ter pedido o arquivamento do caso contra Iolanda, a juíza não aceitou. No entendimento da magistrada, há indícios de participação da estudante na tortura e constrangimento ilegal contra Sayasan.

A mulher também foi indiciada constrangimento ilegal, falsidade ideológica e exercício arbitrário das próprias razões. Ela responde as crimes em liberdade. O G1 não conseguiu localizar os advogados dela nesta terça-feira para falar do caso.

Em entrevista ao Fantástico, ela disse que se sente culpada, mas que o dono da loja provocou o policial e, por isso, ele o agrediu.

Segundo Iolanda, seu advogado indicou Leonel para auxiliá-la. Após encontrar Iolanda em um restaurante, o investigador foi à loja de tapetes e agrediu o Sayasan. “O comerciante xingou ele. Ele provocou o policial”, afirmou a universitária.

O comerciante afirmou ao Fantástico que “em nenhum momento quis ofender ela [Iolanda]”.

A mulher, no entanto, que não aprovou as agressões. “Me senti culpada, no meu coração não precisava fazer tudo isso. Não aprova a atitude do policial. Pensei em intervir, mas por ele estar armada, senti medo”, afirmou.

“Nas imagens parecia que eu era uma bandida, que eu era amante dele, que eu mandei ele fazer isso, eu não mandei”, disse a estudante. A conduta de Iolanda também é investigada.

VEJA A CRONOLOGIA DO CASO:
21 de janeiro: A universitária Iolanda Delce dos Santos foi à loja do iraniano Navid Saysan tentar recuperar o dinheiro da compra de um tapete. Ela pagou R$ 5 mil pelo produto e queria o dinheiro de volta. Ela saiu da loja dizendo que iria chamar a polícia. O policial civil José Camilo Leonel chegou em seguida e agrediu o comerciante. Ele chamou o reforço do GOE. O iraniano deixou o local algemado.

14 de fevereiro: Reportagem do Fantástico mostra imagens das câmeras de segurança da loja de tapetes que mostram a agressão do policial civil ao comerciante. Após a confusão, os envolvidos foram pra delegacia do consumidor e para a corregedoria, onde foi feito um boletim de ocorrência.

15 de fevereiro: A Secretaria da Segurança Pública informa que o policial civil será afastadoaté o final da apuração dos fatos e que iria abrir inquérito contra a mulher.

16 de fevereiro: O policial civil é afastado por 180 dias.

18 de fevereiro: O iraniano  presta depoimento na Corregedoria da Polícia Civil e sai sem falar com a imprensa.

19 de fevereiro: A advogada de Sayasan diz que Iolanda foi vista em viatura da Polícia Civil antes de o policial agredir o iraniano.

22 de fevereiro: Leonel é sócio de uma empresa de segurança. Ele é um dos donos da Pentalpha Consultoria Técnica de Segurança e Investigação em Fraudes Contra Seguros Ltda., que tem como sócia administradora uma parente do policial, Zenaide Leonel dos Santos. Segundo a SSP, os policiais civis podem ser cotistas ou acionistas de empresas, de acordo com a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, mas não podem ser sócios administrativos ou gerentes. No mesmo dia, a secretaria recolhe o distintivo e a arma do policial.

10 de março: A Corregedoria da Polícia Civil indiciou o investigador por causa da agressão ao comerciante iraniano dentro de uma loja de tapetes em São Paulo. O policial é suspeito de cometer os crimes de corrupção passiva, constrangimento ilegal, injúria e falsidade ideológica.

2 de abril: A Polícia Civil confirma que o investigador conseguiu se aposentar.

8 de abril: O Ministério Público oferece denúncia contra Leonel e pede que a aposentadoria dele seja cassada.

16 de abril: A Justiça aceita denúncia com pedido de prisão de Leonel; policial é preso e levado para o Presídio da Polícia Civil em São Paulo.

Estudante universitária conversa com policial civil em frente a loja de tapetes nos Jardins, em São Paulo (Foto: Reprodução TV Globo)

Policial civil José Camilo Leonel durante ocorrência em loja de tapetes em SP (Foto: Reprodução TV Globo)

Corregedoria x policial
Leonel ainda é investigado pela Corregedoria da Polícia Civil por uma ação com feridos e uma agressão. Em julho de 2013, quando duas adolescentes de 13 e 14 anos foram baleadas, houve troca de tiros entre o carro em que estavam as adolescentes e a viatura do investigador, segundo o G1 apurou.

No entanto, a mãe de uma das adolescentes disse à equipe de reportagem que as meninas foram baleadas na perna, mesmo sem estarem armadas, e depois de terem descido do carro e informado que não sabiam o que estava ocorrendo.

Leonel também é investigado pela Corregedoria por uma agressão em um posto de combustíveis, em 2015.