Lula buscará Alcolumbre após retorno de viagem, diz relator da indicação de Messias ao STF

O senador Weverton Rocha, relator da indicação do ministro Jorge Messias da Advocacia-Geral da União, afirmou que o presidente Lula pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assim que regressar de sua viagem.

Na tarde desta terça-feira, Alcolumbre decidiu adiar a sabatina do ministro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que estava agendada para 10 de dezembro. Isso ocorreu porque o Palácio do Planalto ainda não completou os procedimentos necessários para o envio oficial da indicação.

Alcolumbre declarou surpresa com a situação, considerando como uma interferência no cronograma legislativo por parte do governo.

Para que a sabatina de Messias ocorra, é imprescindível o envio de uma mensagem presidencial formalizando seu nome como advogado-geral da União. Sem essa formalidade, o Planalto optou por retardar o processo, visto que não possui os votos suficientes para garantir a aprovação.

Messias frequenta o Senado quase diariamente em busca de apoio para sua aprovação na Corte. Na última quarta-feira, ele se reuniu com os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Omar Aziz (PSD-MA).

Alcolumbre manifestou descontentamento com a escolha de Messias e tem demonstrado esforços para dificultar sua aprovação. O nome preferido por ele e por grande parte dos senadores era o do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Contrariando a decisão do presidente Lula, Alcolumbre tentou organizar a votação de forma a impedir que a base governista conseguisse os votos necessários para a indicação. Com a decisão de não enviar a mensagem oficial, ele optou por cancelar o calendário anteriormente previsto.

Messias tem tentado marcar encontros com Alcolumbre e Pacheco para esclarecer os mal-entendidos, porém ainda não conseguiu.

Além disso, um encontro organizado pela senadora Eudócia Caldas (PL-RN) com senadores da oposição foi cancelado, ficando adiado até o envio da mensagem oficial pelo governo.

Nota do Presidente do Senado

“Informo a todos os senadores que esta Presidência, em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça, havia agendado para os dias 3 e 10 de dezembro as atividades relativas à indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal, incluindo a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, sabatina e votação no Plenário.

Esse cronograma seguia o padrão estabelecido em indicações anteriores, visando assegurar o cumprimento desta atribuição constitucional ainda em 2025, evitando seu adiamento para o próximo ano.

No entanto, após a definição desses prazos, fomos surpreendidos pela ausência do envio da mensagem formal referente à indicação, embora já tenha sido oficialmente divulgada no Diário Oficial da União.

Essa falha, atribuída unicamente ao Poder Executivo, representa uma grave interferência no processo legislativo da sabatina.

Para evitar possíveis questionamentos sobre a regularidade do trâmite, considerando a possibilidade de realizada a sabatina sem o envio formal da mensagem, determinamos o cancelamento do calendário previamente estabelecido.”

Davi Alcolumbre