Lula convoca poderes para ação contra feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou nesta segunda-feira (8) sua intenção de unir representantes dos Poderes da República e setores sociais para realizar um “mutirão educacional” com o objetivo de combater a violência contra as mulheres.

Com um aumento alarmante dos casos de feminicídio que têm comovido o país, milhares de pessoas saíram às ruas em várias cidades no último fim de semana para protestar contra a violência e pedir liberdade, respeito e segurança para as mulheres brasileiras.

“É fundamental envolver o Congresso Nacional – Senado e Câmara -, a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais estaduais, líderes sindicais, religiosos e toda a sociedade para realizarmos um mutirão educacional”, declarou Lula durante seu discurso na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.

O presidente ainda não especificou a data do encontro, mas pretende que aconteça até o fim deste ano.

“Devemos nos indignar com a violência contra as mulheres”, ressaltou o presidente, mencionando casos recentes como o de Douglas Alves da Silva, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos em São Paulo, e outro ocorrido no Recife onde um homem foi preso por incêndio que vitimou sua esposa grávida e seus quatro filhos.

“Combater o feminicídio e a violência não é dever apenas das mulheres, é uma responsabilidade nossa”, afirmou Lula, pedindo maior participação dos homens nessa luta.

“A realidade é que a violência tem um único lado: a mudança de comportamento deve vir dos homens”, enfatizou.

O presidente declarou que a luta contra a violência feminina será uma prioridade política sua a partir de agora. “Precisamos criar um movimento no Brasil. O problema é essencialmente educacional e deve ser ensinado desde cedo nas escolas”, concluiu.

Nos últimos dias, Lula tem abordado o tema em várias ocasiões oficiais. Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras enfrentaram algum tipo de violência doméstica no último ano.

Em 2024, foram registrados 1.459 feminicídios no país, o que representa uma média de quatro assassinatos por dia motivados por violência doméstica, discriminação ou menosprezo por parte do gênero masculino.

O Ministério das Mulheres relata que já foram atendidos mais de 3 mil chamados diários pelo Ligue 180.

PEC do Suas

Durante a conferência, o presidente também falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição 383/17, que prevê a destinação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta está pronta para ser votada na Câmara dos Deputados.

“O Suas é uma das iniciativas mais importantes que criamos. A PEC visa garantir recursos fixos para o sistema, evitando disputas orçamentárias anuais”, explicou Lula.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, também destacou a importância de um acordo entre os entes federativos para consolidar a proposta.

Na conferência, foi instituída a Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas, um fórum que promoverá o diálogo entre trabalhadores da assistência social e autoridades para tomadas de decisões conjuntas.