Lula lança incentivo para data centers no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira uma medida provisória (MP) que institui o Redata, um programa nacional voltado a estimular a implantação de data centers no Brasil.

Com essa iniciativa, as empresas serão dispensadas do pagamento de tributos na compra de equipamentos, desde que invistam na indústria nacional e adotem práticas sustentáveis no uso de energia e água.

Essa MP antecipa alterações previstas na Reforma Tributária de 2027, oferecendo isenção do IPI, PIS/Pasep e Cofins para aquisição de equipamentos de tecnologias da informação e comunicação destinados a data centers.

Equipamentos importados também terão redução do imposto de importação se não houver produção local.

Os benefícios terão duração de até cinco anos, representando uma renúncia fiscal de cerca de R$ 7,5 bilhões nos próximos três anos. O Ministério da Fazenda estima que o programa pode atrair investimentos de até R$ 2 trilhões em dez anos.

O governo reconhece que a atual tributação desestimula investimentos no setor até 2027, data em que os custos fiscais serão menores. A MP visa evitar que as empresas atrasem seus aportes para os próximos anos.

A participação no Redata será voluntária e, para usufruir dos benefícios, as empresas precisarão aplicar 2% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de cadeias digitais no Brasil, além de destinar ao menos 10% dos serviços para o mercado interno.

Essa medida é importante para reduzir a dependência do armazenamento de dados fora do país, que atualmente chega a aproximadamente 60%. O objetivo é reduzir esse percentual para apenas 10%, tornando o Brasil mais autossuficiente.

Além disso, os data centers deverão cumprir exigências ambientais, utilizando energia limpa ou renovável e adotando sistema que garantam praticamente zero consumo de água.

O plano nacional também promoverá incentivos para a localização dos data centers em regiões fora do Sudeste, onde já se concentra a maioria das instalações, oferecendo menores exigências de contrapartida para empresas que abrirem unidades em outras regiões.

Hoje, existem cerca de 165 data centers no país, que ocupa a 10ª posição no mercado mundial, atrás de países como Japão e Holanda.

Com o Redata, o governo pretende posicionar o Brasil como um destino atrativo para investimentos em data centers, considerando sua matriz energética renovável, preços competitivos e infraestrutura de comunicação adequada.