Mortes de vascaíno e menino na Asa Sul têm semelhança alarmante

Nos últimos meses, o Distrito Federal presenciou casos violentos que chocaram a população, onde adolescentes armados com facas estiveram envolvidos como autores dos crimes. Esses episódios, longe de serem isolados, indicam um problema mais abrangente.

De janeiro de 2024 a outubro de 2025, 233 menores foram detidos na capital federal por porte de armas brancas, um dado que revela o aumento da participação de jovens em crimes graves com objetos cortantes.

Em 17 de outubro, Isaac Augusto de Brito Vilhena de Moraes, um jovem de 16 anos, foi morto na Asa Sul após ser assaltado e esfaqueado por três adolescentes.

Três dias antes, em 13 de outubro, Henrique André Venturini, policial penal de 45 anos, foi vítima de latrocínio durante seu trabalho como motorista de aplicativo no Riacho Fundo II, atacado por menores e um adulto armados com facas e um facão.

No mês anterior, a morte brutal de Eumar Vaz, torcedor do Vasco de 34 anos, ocorreu em Samambaia. Ele foi esfaqueado por flamenguistas dentro de um ônibus; entre os envolvidos, três adolescentes respondem por ato infracional equivalente a homicídio.

Menores apreendidos e tipos de delitos

Dados obtidos pela Polícia Civil do Distrito Federal apontam que, nos primeiros dez meses deste ano, 2.715 adolescentes foram apreendidos, um número maior do que no ano anterior no mesmo período.

As infrações mais comuns incluem ameaça, lesão corporal, injúria, tráfico de drogas, violência doméstica, posse de entorpecentes, roubos e porte de armas brancas, com 233 apreensões neste último caso. Tentativas de homicídio totalizam 85 ocorrências.

Natureza dos atos infracionais

Segundo o delegado Ricardo Iacozzilli, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente I, casos de maior gravidade, embora minoritários, recebem grande atenção por demonstrarem violência e frieza dos envolvidos.

Os adolescentes frequentemente portam facas de cozinha, acessíveis e utilizadas tanto para defesa pessoal em conflitos escolares ou de bairro quanto para crimes.

O delegado adverte que menores com histórico de violência usam essas armas para praticar delitos, especialmente roubos.

Além disso, facas têm sido encontradas em escolas durante fiscalizações em parceria com a Polícia Militar, um fenômeno preocupante.

Ato infracional e medidas socioeducativas

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que menores de 18 anos não são penalmente responsáveis como adultos, mas podem responder por atos infracionais, condutas descritas como crime ou contravenção.

As medidas socioeducativas variam entre advertência, reparação de danos, prestação de serviços comunitários, liberdade assistida, semiliberdade e internação em estabelecimento específico.

O Distrito Federal possui oito unidades socioeducativas com cerca de 310 adolescentes internados, conforme dados da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).

Alterações na legislação de internação

Em agosto de 2025, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto para aumentar de três para até cinco anos o tempo máximo de internação para adolescentes infratores. Para crimes com violência grave ou hediondos, o tempo pode chegar a dez anos.

O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), também modifica atenuantes por idade na prescrição penal.

Uma emenda determina que adolescentes que completarem a maioridade durante a medida socioeducativa devem ser transferidos para unidades específicas, separadas de adultos, assegurando a continuidade do atendimento e proteção integrada.