Motta acusa Glauber de desrespeito por ocupar cadeira da presidência

Hugo Motta, presidente da Câmara, declarou nesta terça-feira que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) desrespeitou a instituição ao sentar-se na cadeira da presidência. Após cerca de uma hora, Glauber foi removido à força pela Polícia Legislativa.

Motta ressaltou que a atitude do deputado não foi um desrespeito pessoal ao presidente em exercício, mas sim a toda a Câmara dos Deputados e ao Poder Legislativo. Ele mencionou que Glauber Braga já havia cometido um ato semelhante ao ocupar uma comissão em greve de fome por mais de uma semana.

O presidente da Câmara anunciou ainda que será feita uma investigação para apurar possíveis excessos da Polícia Legislativa contra a imprensa, que foi retirada do plenário e sofreu restrições em seu trabalho.

O deputado Glauber Braga enfrenta pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar, acusado de agressão contra um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) durante protesto no Congresso, em abril do ano anterior.

Durante o episódio no plenário, a transmissão oficial da sessão foi interrompida na TV Câmara e no YouTube. Após ser retirado da cadeira da presidência, Glauber declarou que a ação representava uma tentativa de silenciamento e afirmou sua disposição em continuar a luta.

Com o avanço das restrições, apenas parlamentares ficaram no plenário, enquanto assessores e imprensa foram convidados a sair, tendo a Polícia Legislativa sido acionada para garantir a ordem.

Chico Alencar (PSOL-RJ), colega de partido de Glauber, evitou apoiar plenamente a ocupação, sugerindo que a cassação deveria ter sido retirada de pauta.

Greve de fome

Em abril, Glauber Braga iniciou uma greve de fome para protestar contra o processo de cassação, que na época havia recebido sinal verde do Conselho de Ética. Após mais de uma semana, o ato foi encerrado após acordo com Hugo Motta, que garantiu um rito processual mais lento e o amplo direito de defesa ao deputado.

Processo de cassação

Na próxima semana, conforme anunciado por Motta, serão votadas as cassações de Glauber Braga, da deputada Carla Zambelli e dos deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro.

Os casos de Glauber e Zambelli passarão pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de irem ao plenário. Já a cassação de Eduardo Bolsonaro será decidida diretamente pela Mesa Diretora, devido à mudança dele para os Estados Unidos e a faltas superiores a um terço das sessões da Câmara.

Eduardo Bolsonaro deveria ser cassado pelo número de ausências, tendo completado esse limite em novembro.

Quanto a Alexandre Ramagem, o tema será discutido diretamente no plenário, mesmo após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para perda do mandato devido a sua condenação pela trama golpista. Ele terá cinco sessões para apresentar sua defesa.

Motta destacou que os processos buscam proteger as prerrogativas parlamentares e que o plenário terá a palavra final sobre os mandatos.