Motta defende cortes em benefícios fiscais e admite reduzir emendas para acordo sobre IOF

Hugo Motta, presidente da Câmara, apresentou propostas ao governo para resolver o impasse sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Na última sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu os decretos que previam o aumento do tributo e marcou uma audiência de conciliação para o dia 15. Foram chamados para a negociação representantes do Palácio do Planalto, Congresso, Procuradoria-Geral da República e Advocacia-Geral da União. Após essa reunião, Moraes decidirá se mantém a suspensão, garantindo que as alíquotas do IOF continuem como antes do aumento.

Em entrevista à CNN, Motta ressaltou a importância de revisar as isenções fiscais, considerando os valores dos benefícios concedidos, e defendeu um diálogo amplo para avaliar a real eficácia da diminuição das alíquotas. Ele destacou que pretende discutir os assuntos com o colégio de líderes e que as propostas devem partir do governo, mas o Congresso também deve estar disposto a ajustar o montante das emendas distribuídas entre deputados e senadores.

Motta respondeu às críticas que recebeu ao afirmar que a conciliação é uma saída positiva e que o Congresso sempre foi parceiro do governo, rejeitando qualquer ideia de confronto. Ele enfatizou a necessidade de ajustar os benefícios fiscais e reconheceu que todos os setores precisam contribuir, incluindo cortes em emendas e gastos do Executivo, afirmando que não defende um Congresso intocável.

Sobre as críticas nas redes sociais, Motta declarou que ataques políticos não o incomodam e que o Congresso age para evitar que os brasileiros paguem mais impostos, destacando que o IOF impacta toda a cadeia econômica. Ressaltou também a capacidade de diálogo do presidente Lula e reafirmou seu compromisso por justiça tributária e social, mencionando a aprovação do crédito consignado e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Alexandre de Moraes comentou que a mudança no IOF provocou um conflito indesejado entre Executivo e Legislativo. Segundo ele, o decreto presidencial que altera a alíquota está dentro das competências do presidente, desde que respeite os limites da legislação infraconstitucional.

Porém, destacou que é preciso avaliar se o decreto foi editado com a finalidade correta, pois há dúvidas, especialmente diante da divulgação pelo Ministério da Fazenda de que o aumento traria bilhões às contas públicas e de declarações que apresentaram a alta do IOF como medida para cumprir a meta fiscal.