MPDFT solicita apuração sobre PMs que usaram spray de pimenta em motoboy

A 3ª Promotoria de Justiça Militar vai requisitar à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a abertura de um inquérito para investigar a conduta de policiais militares que supostamente agrediram um motoboy com spray de pimenta enquanto ele tentava ajudar um colega de trabalho envolvido em um acidente. O pedido será encaminhado na próxima segunda-feira (7/7).

O incidente ocorreu em Águas Claras no dia 29 de junho, mas só veio a público na sexta-feira (4/7). Carlos Vinicius Phelippe Marques, de 24 anos, afirmou que a ação dos agentes foi violenta e exagerada: “Eles não queriam me prender, apenas me humilhar”. A abordagem foi registrada em vídeo.

De acordo com o motoboy, o policial que o abordou seria um sargento do Grupo Tático Motociclístico (GTM), provavelmente vinculado ao 37º Batalhão da PMDF. “Os outros tentavam acalmá-lo, mas ele dizia que a ‘farra dos motoboys’ tinha que acabar. Que a gente estava se achando demais”, relatou.

Resposta da PMDF

Apesar das imagens mostrarem que o motoboy não tentou agredir os policiais, a corporação justificou o uso do spray de pimenta alegando que a ação foi motivada pela postura agressiva e pela ameaça iminente à segurança da equipe e das pessoas presentes.

A PM detalhou que, no local, os militares identificaram um homem que havia sido abordado anteriormente por outra equipe por conduzir uma moto sem os espelhos retrovisores. O veículo, de propriedade do indivíduo, foi apreendido devido às irregularidades. Insatisfeito com a ação e apresentando comportamento hostil, ele se aproximou dos policiais de forma agressiva e exaltada.

“Diante dessa postura agressiva e da iminente ameaça à integridade da equipe e das pessoas próximas, foi necessário o uso controlado e adequado do spray de pimenta, utilizado exclusivamente para conter o avanço do indivíduo. O procedimento seguiu os parâmetros legais estabelecidos pela legislação”, informou a corporação.

No vídeo divulgado, é possível ver o motoboy segurando o celular e gesticulando na direção oposta aos PMs, quando recebe o jato do spray de pimenta no rosto. A PM qualificou a intervenção como técnica.

“Essa ação firme, técnica e proporcional demonstra o compromisso da Polícia Militar do Distrito Federal com a manutenção da ordem pública, proteção da população e resposta rápida a qualquer ameaça à integridade dos envolvidos”, explicou a corporação.