Corte vai analisar a legalidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância em três ações relatadas pelo ministro Marco Aurélio O plenário do Supremo...
Reunião do presidente aconteceu com mais dois integrantes da Suprema Corte e porta-voz diz que assunto não será divulgado Brasília – Na véspera do julgamento que...
Salles reiterou que o governo federal tem tomado todas as medidas necessárias à identificação do óleo e sua origem, ainda não determinada O ministro do Meio Ambiente, Ricardo...
O estudando Danilo Cristiano Marques foi preso durante a primeira fase da Operação Spoofing Em decisão liminar, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal...
Dados divulgados pelo ministro do Supremo divergem de informações publicadas pelo CNJ nesta quarta-feira Nesta quarta-feira (16/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, em nota, que...
Em Washington, a equipe econômica será representada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto Brasília — O ministro da Economia, Paulo Guedes, não irá mais à...
Redução na tarifa de luz deve ser aplicada a partir do dia 22 de outubro. A CEB atende cerca de 1,185 milhão de unidades consumidoras. A...
Maia informou ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, entendeu que deveria ceder recursos do pré-sal para repor possível perda com a reforma O presidente...
Nova decisão do STF sobre a prisão em 2º instância pode atingir cerca de 190 mil presos, incluindo Lula e outros alvos da Lava Jato Um...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira (17) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância ....