Nova tarifa social de energia: veja quem pode ganhar desconto

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a medida provisória que altera a tarifa social de energia, ampliando os descontos para até 60 milhões de pessoas.

Entre as novidades estão novos critérios de desconto para famílias com renda entre meio e um salário mínimo.

A medida ainda passará pela análise do Senado.

Como funcionam os novos descontos?

A nova tarifa social altera quem tem direito ao benefício na conta de luz.

Consumidores inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, pessoas com deficiência, idosos beneficiados pelo BPC, famílias indígenas ou quilombolas no CadÚnico e aquelas em sistemas isolados terão desconto integral sobre o consumo de até 80 kWh por mês.

Por exemplo, uma família nessas condições que consome 100 kWh/mês pagará apenas pelos 20 kWh que ultrapassarem o limite.

O que mudou na prática?

Antes, os descontos variavam conforme o consumo: até 65% para quem consumia até 30 kWh, 40% para consumo até 100 kWh e 10% para consumo de até 220 kWh para quem atendia aos critérios de renda e benefício social.

Após as mudanças, o desconto integral até 80 kWh pode resultar em até 60% de desconto para famílias com consumo em torno de 150 kWh, um aumento significativo em relação ao modelo anterior.

Desconto para famílias com renda entre meio e um salário mínimo

Foi criado também um novo benefício para famílias que ganham entre meio e um salário mínimo por pessoa e consomem até 120 kWh por mês.

Essas famílias ficam isentas da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% da conta de luz e financia subsídios no setor elétrico.

Este desconto funciona como uma etapa intermediária para facilitar a transição das famílias de baixa renda da tarifa social para a tarifa normal de energia.