Novo código de conduta no STF dos EUA é simples e eficiente

Lula conseguiu superar seu próprio recorde em escândalos envolvendo o INSS, segundo o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que relembrou o petista como figura central dos esquemas do Mensalão e Petrolão.

Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos adotou, em 2023, pela primeira vez, um código de conduta para seus membros inspirado nas práticas usadas em pequenas causas. As infrações envolviam viagens e estadias patrocinadas, além da falta de declaração de impedimentos, consideradas violações éticas, mas nada comparável a casos brasileiros de corrupção, como contratação de advogados parentes de ministros ou participação em negócios luxuosos.

O código enfatiza integridade, imparcialidade e o distanciamento da política, limitando a atuação extrajudicial dos magistrados às obrigações judiciais, proibindo remunerações extras, exceto para ensinamentos em ambientes acadêmicos e palestras educacionais jurídicas.

Os juízes do Supremo dos EUA recebem salário anual de US$ 320 mil, sendo vedadas outras remunerações, salvo raras exceções, como mencionado.

Um projeto de lei apresentado para ampliar os poderes da Advocacia-Geral da União (AGU) vem causando preocupação entre advogados públicos federais. O PLP 337, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, centralizaria o controle das procuradorias de diversas instituições sob o comando do AGU, Jorge Messias, reduzindo a independência dos procuradores.

Advogados contrários acusam o AGU de exercer lobby junto ao autor da proposta, o deputado Lafayette de Andrada (PL-MG), que teria conhecimento limitado sobre o tema, agindo mais sob influência de interesses alheios.

Na política, o deputado André Janones (Avante-MG) causou polêmica ao mencionar o FBI, a polícia federal dos EUA, numa referência que levantou questionamentos de soberania por parte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O Conselho de Ética da Câmara deve votar a suspensão de 60 dias do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por ofensas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), em sessão marcada para esta terça-feira.

O ex-procurador Deltan Dallagnol declarou que o desmonte da Operação Lava Jato teve início quando as investigações se aproximaram de familiares de ministros do STF, como Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Para o deputado Bibo Nunes (PL-RS), as prioridades do governo Lula (PT) estão invertidas, especialmente diante do corte de verbas do Exército e da suspensão das ações na fronteira contra o crime organizado.

Na agenda política, está prevista na CCJ do Senado a discussão da PEC que assegura autonomia ao Banco Central, proposta que enfrenta resistência do governo Lula.

Desde a posse de Donald Trump, as eleições na América Latina têm favorecido candidatos conservadores ou de direita, com exceções ainda por decidir em Colômbia e Peru.

Carlos Bolsonaro comemorou a decisão do ministro Nunes Marques (STF) de suspender uma pesquisa que apontava queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro.

Por fim, o governo Lula liberou questionamentos públicos sobre a vacina contra a dengue, suscitando debates.

Poder sem Pudor

Nos anos 90, a família real do Brasil viajava pelo País promovendo a restauração da monarquia. Em visita ao Pará, foram recebidos pelo governador e cantor regional Carlos Santos, que com humor declarou serem quase conterrâneos, marcando assim um encontro descontraído entre tradições e cultura local.