Organizações propõem ações para cuidar de crianças e jovens

Grupos da sociedade civil apresentaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais um conjunto de propostas de políticas públicas e metas focadas na proteção de crianças e jovens. O movimento, denominado Agenda 227, reúne mais de 520 organizações de diversas áreas.

Foram elaborados dois documentos diferentes, um dirigido aos candidatos à presidência e outro aos candidatos estaduais. Ambos contêm sugestões para setores como educação, saúde, primeiros anos de vida, combate às diversas formas de violência e qualificação profissional.

O material destaca que crianças e jovens de diversos perfis, como afrodescendentes, povos indígenas, imigrantes, moradores das regiões Norte e Nordeste e das periferias urbanas, enfrentam maiores níveis de pobreza, insegurança alimentar, agressões, escassez de serviços públicos e vulnerabilidades relacionadas às mudanças climáticas.

“Essa situação mostra que ainda há um longo caminho para garantir plenamente os direitos assegurados pela Constituição Federal — a prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes — para todas as pessoas entre 0 e 17 anos”, enfatiza o documento dirigido aos candidatos à presidência.

A meta da Agenda 227 é sugerir políticas que ampliem o acesso à saúde, educação e segurança para todas as crianças e jovens do país, além de combater preconceitos baseados em gênero, raça, origem e situação social.

“Experiências recentes indicam que avanços significativos acontecem quando os níveis de governo trabalham juntos, definem prioridades claras e fortalecem as instituições”, argumenta o movimento na carta aos candidatos estaduais.

Agenda 227

O nome Agenda 227 é inspirado no Artigo 227 da Constituição Federal, que determina a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado em garantir às crianças e adolescentes o direito à vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito, entre outros.

Dentre os membros do movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+, Andi – Comunicação e Direitos, Childhood Brasil, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, Coalizão pela Socioeducação, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana, Instituto Liberta, RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.