Países do Brics defendem uma ordem global mais justa

Reunidos no Rio de Janeiro, os países do BRICS divulgaram, neste sábado (6), a Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula, destacando a importância do Sul Global como um motor de mudanças positivas diante de desafios internacionais sérios, como o aumento das tensões geopolíticas, a desaceleração econômica, as rápidas transformações tecnológicas, medidas protecionistas e desafios migratórios.

De acordo com o documento, os países do BRICS continuam a desempenhar um papel essencial na representação das preocupações e prioridades do Sul Global, promovendo uma ordem internacional mais justa, sustentável, inclusiva, representativa e estável, baseada no direito internacional.

Os membros do BRICS também enfatizam sua posição a favor da paz em relação a conflitos globais, defendendo a necessidade de intensificar a cooperação econômica entre si, unindo esforços diante da crise climática e promovendo o desenvolvimento humano, social e cultural.

BRICS é uma aliança formada por 11 membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia, além de países parceiros como Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão.

Esses 11 membros representam cerca de 39% da economia global, 48,5% da população mundial e 23% do comércio internacional. Em 2024, os países do BRICS corresponderam a 36% das exportações brasileiras, enquanto as importações brasileiras destes países representaram 34% do total.

Preocupações com os Conflitos e a Paz

Os países expressam preocupação com os conflitos atuais e com o aumento dos gastos militares no mundo. Eles mencionam a polarização e fragmentação da ordem internacional, além do aumento crítico dos investimentos militares em detrimento do desenvolvimento dos países em desenvolvimento. Eles defendem uma abordagem multilateral que respeite diferentes perspectivas nacionais sobre temas globais críticos, como desenvolvimento sustentável, erradicação da fome e pobreza e enfrentamento das mudanças climáticas.

O grupo condena os ataques militares contra o Irã, um membro do bloco, e exige um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Exigem que as partes envolvidas dialoguem de boa-fé para obter um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional, a retirada das forças israelenses da Faixa de Gaza e demais territórios palestinos, a libertação dos reféns e o acesso desimpedido à ajuda humanitária.

Quanto ao conflito entre Ucrânia e Rússia, a declaração expressa esperança de que os esforços de mediação levem a um acordo de paz duradouro. Destaca-se positivamente a Iniciativa Africana de Paz e o Grupo de Amigos para a Paz, que visam resolver o conflito pacificamente por meio do diálogo e diplomacia.

Cooperação Internacional

O documento final, nomeado Declaração do Rio de Janeiro: Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável, é dividido em cinco tópicos principais que abordam o fortalecimento do multilateralismo, a promoção da paz e segurança, a cooperação econômica, o combate às mudanças climáticas e o estímulo ao desenvolvimento humano, social e cultural.

Na esfera financeira, os países do BRICS se comprometeram a trabalhar juntos para criar um sistema tributário internacional mais justo, inclusivo, estável e eficiente. Eles reiteram o compromisso com a transparência fiscal, promovendo o diálogo global sobre tributação eficaz para reduzir desigualdades e combater a evasão fiscal e fluxos financeiros ilícitos relacionados aos impostos.

Também destacam a importância de incentivar o setor privado, apoiando o crescimento de micro, pequenas e médias empresas e a simplificação das operações empresariais, através da troca de melhores práticas e serviços digitais.

Temas do Clima e Inteligência Artificial

Os países reconheceram a inteligência artificial (IA) como uma oportunidade para o desenvolvimento, defendendo uma governança global que minimize riscos e atenda às necessidades de todas as nações, especialmente as do Sul Global. Propõem um esforço internacional coletivo para estabelecer uma governança da IA que promova valores compartilhados, aborde riscos, construa confiança e assegure colaboração global, respeitando legislações soberanas e incluindo as Nações Unidas como entidade central.

Sobre as mudanças climáticas, reafirmam o compromisso com acordos internacionais como o Acordo de Paris e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Manifestam apoio à presidência brasileira da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e destacam o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) como um mecanismo inovador para financiar a conservação das florestas tropicais.

Documentos Aprovados

Além da declaração principal, foram aprovados outros três documentos importantes: um sobre Finanças Climáticas, outro sobre a Governança Global da Inteligência Artificial e uma parceria do BRICS para combater doenças socialmente determinadas, todos reforçando o compromisso do grupo com a cooperação e o desenvolvimento sustentável.