PF: Ex-Ministro de Bolsonaro recebia propina regularmente

A Polícia Federal (PF) identificou mensagens que indicam pagamentos frequentes de propina feitos a José Carlos Oliveira, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ex-ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro.

Oliveira é servidor de carreira do INSS e recentemente se aposentou. Antes de liderar o instituto, ocupou o cargo de diretor de Benefícios e assinou vários acordos com associações envolvidas em um esquema bilionário de fraudes contra beneficiários do INSS, descoberto pelo Metrópoles.

Na nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em 13 de novembro, o ex-ministro foi alvo de mandados de busca e apreensão, e passará a usar tornozeleira eletrônica por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Três ex-dirigentes do INSS, incluindo o ex-presidente Alessandro Stefanutto, foram presos.

De acordo com as investigações, Oliveira foi um dos pilares que permitiram o sucesso da fraude da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades suspeitas de aplicar descontos indevidos em aposentadorias.

A PF afirma que, na função de diretor e ministro, Oliveira autorizou repasses ilegítimos e recebeu vantagens pessoais.

Mensagens interceptadas indicam sua relação próxima com Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, e com o operador da entidade Cícero Marcelino. Em conversas de fevereiro de 2023, Cícero afirmou que São Paulo (apelido para Oliveira) constava na planilha de pagamentos e que cheques já haviam sido depositados, demonstrando pagamentos regulares de propina.

Oliveira também era conhecido entre os operadores da Conafer pelo apelido Yasser. Após converter-se ao islamismo, mudou seu nome para Ahmed Mohamad de Oliveira e declarou ter afeição pela Palestina. O apelido pode ser uma referência a Yasser Arafat, líder palestino falecido em 2004.

Além disso, a PF apurou que ele autorizou o desbloqueio de R$ 15,3 milhões para a Conafer, mesmo sem comprovação das filiações exigidas pelo acordo técnico vigente.

Essa liberação permitiu que a Conafer continuasse e expandisse a fraude, incluindo 30 listas falsas, que geraram descontos irregulares em mais de 650 mil benefícios previdenciários.