Um estudante passou mal com spray e foi atendido por um brigadista do Corpo de Bombeiros. Às 9h40, estudantes bloquearam as entradas do plenário e cantaram a música: “se eu não entro, ninguém entra”.
Segundo a assessoria da PM, dois policiais militares, um deles mulher, foram feridos por manifestantes. Um dos supostos agressores foi levado à delegacia.
A polícia disse que jogou o spray após a agressão, mas o Manual de Controle de Distúrbios Civis e o Manual Básico de Policiamento Ostensivo, ambos da Polícia de Militar de São Paulo, dizem que o uso de spray de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e outros “agentes químicos” não podem ser usados em “altas concentrações” e em ambientes sem rota de fuga porque contribuem para situações de pânico.
“Altas concentrações de [agentes químicos] causam temporariamente cegueira e outros transtornos, como pânico, deixando indefesos os membros da multidão”, diz o manual.
Depois do início da sessão, quando Luiz Carlos Gutierrez, ex-assessor do presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), suspeito de integrar a máfia da merenda, começava a falar, um novo tumulto começou.
O deputado Zico Prado (PT) tentava entrar na sessão e o presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB), foi liberar a entrada do parlamentar. Neste momento, os estudantes impedidos de presenciar a sessão, tentaram entrar na sala. A PM fez um cordão para tirar os estudantes do corredor e houve tumulto. Uma estudante relatou que foi agredida por um cassetete.
Capez foi convocado para prestar depoimento nesta quarta na CPI que investiga fraudes nos contratos de merenda entre prefeituras e o estado.
O depoimento do tucano é um dos mais aguardados na CPI. Ele foi citado por pessoas investigadas no esquema que prestaram depoimento à Polícia Civil como beneficiário do esquema que teria encarecido o valor de contratos entre o poder público e a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf).
Estudantes na porta da sala da CPI da Merenda na Assembleia (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)
Estudante é detido durante protesto em reunião da CPI da Merenda, na Assembleia Legislativa de São Paulo (SP). CPI vai apurar a suspeita de fraudes no fornecimento de alimentos para escolas estaduais (Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Ele nega as acusações e afirma que a investigação sobre a máfia da merenda foi pedida por ele. A assessoria de Capez afirma ainda que a investigação não faz qualquer citação do envolvimento do deputado com qualquer prefeitura. Tampouco fala na entrega de propina ao deputado, limitando-se a mencionar ex-assessores.
Ainda de acordo com a Promotoria, parte desse valor era usada no pagamento de intermediários e agentes públicos que atuavam para facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa. O caso veio à tona em janeiro deste ano.
Também estavam previstos os depoimentos de José Merivaldo dos Santos, ex-assessor de Capez, mas ele não foi porque alegou que está fazendo tratamento de quimioterapia. Às 10h, Luiz Carlos Gutierrez, ex-assessor de Capez, começou a falar.
Estudantes que não conseguiram entrar na sessão da CPI da Merenda tentam obstruir a porta (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)
Terça
Na terça (13), Jéter Rodrigues, também assessor do presidente da Assembleia depôs por cerca de três horas à CPI. Ele caiu em contradição várias vezes.
Os deputados disseram que Jéter estava mentindo e ameaçaram pedir a prisão dele, mas recuaram. O assessor disse que fez um contrato de consultoria com a Coaf e que o deputado Fernando Capez não sabia dos negócios dele.
Ao final do depoimento, ele saiu comemorando. O advogado dele foi até irônico: disse que os deputados da CPI merecem um prêmio da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA). A APCA não quis comentar a ironia do advogado, que comparou os deputados da CPI a atores.
Promotor
O promotor de Justiça de Bebedouro Leonardo Romanelli disse que a próxima fase da operação que investiga fraudes nos contratos de merenda entre prefeituras e o estado, a Alba Branca, terá a prisão de agentes públicos.
“Isso vai tocar a terceira parte das investigações que a gente espera que seja a próxima”, disse. No entanto, Romanelli não especificou quem seriam esses agentes públicos nem quando acontecerão as prisões. A última movimentação da Operação Alba Branca aconteceu em abril.
O promotor disse que os crimes que estão sendo investigados são associação criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. Segundo ele, há provas de que houve corrupção.
Romanelli disse ainda que a Cooperativa Orgâncica Agrícola Familiar (Coaf), que tem sede em Bebedouro, não funcionava como uma verdadeira cooperativa. “Era feita para a realização de contratos escusos.”
No mês passado, a Secretaria Estadual da Educação declarou a inidoneidade da Coaf. Ou seja, a cooperativa está impedida de fechar contratos com o governo de São Paulo.
Nesta terça, também estava previsto o depoimento de Marcel Ferreira Júlio, lobista e filho do ex-deputado estadual Leonel Júlio. No entanto, ele não compareceu porque conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça que “garante o direito de ficar calado”, comunicou a presidência da CPI. A comissão decidiu reconvocar o lobista para a próxima semana.
O ex-funcionário da Coaf Aluisio Girardi Cardoso também prestou depoimento. Está previsto para o terceiro e último depoimento de Jeter Rodrigues, ex-assessor do presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB).
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