Presidente do TSE vai discutir com big techs em julho sobre ‘deep nudes’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, marcou uma reunião para o dia 14 de julho com os líderes das principais plataformas digitais do Brasil.

O encontro busca estabelecer um acordo de cooperação entre o TSE e as grandes empresas de tecnologia para enfrentar notícias falsas que possam influenciar as eleições.

Nunes Marques convidou a ministra Estela Aranha para participar desse diálogo. Ela, que foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça antes de se tornar membro do TSE por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possui ampla experiência em temas relacionados à inteligência artificial (IA).

Durante a reunião, os ministros devem apresentar suas preocupações sobre os chamados deep nudes — imagens manipuladas que simulam nudez, majoritariamente envolvendo mulheres.

Fontes próximas ao TSE acreditam que as plataformas digitais não estão tomando medidas eficazes para bloquear esses conteúdos prejudiciais.

Em resoluções aprovadas em março, o TSE proibiu o uso de ferramentas de inteligência artificial para criar ou modificar imagens e vídeos com cenas de nudez, sexo ou pornografia relacionadas a candidatos.

Também foi estabelecido que essas ferramentas de IA não podem favorecer ou promover candidatos ou partidos políticos em suas plataformas.

O TSE já possui acordos anteriores com essas plataformas. Em 2022, durante a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, várias empresas como Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai se comprometeram a implementar filtros que permitam a remoção rápida de publicações enganosas.