Prioridade no voto para mulheres com proteção no RN

No estado do Rio Grande do Norte, mulheres que possuem medidas protetivas garantidas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 4 de outubro.

Essa decisão foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e vale para todo o território estadual.

Anteriormente, a prioridade era destinada às mulheres acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal, mas agora essa proteção foi ampliada para todas as eleitoras que estejam em situação de vulnerabilidade e resguardadas por medidas protetivas.

Com essa ampliação, todas as mulheres protegidas terão direito a atendimento preferencial no dia da votação.

A medida também levou em conta a necessidade de garantir uma logística adequada para que o deslocamento dessas mulheres seja seguro, além de assegurar a proteção oferecida pelos órgãos responsáveis pela segurança pública.

O TRE do Rio Grande do Norte destaca que essa prioridade vale independentemente da localização do domicílio eleitoral da mulher, e mesmo que ela não esteja acompanhada por agentes de segurança na hora de votar.

Segundo o documento oficial, a intenção é assegurar a igualdade de condições e a integridade física das mulheres eleitoras, além de garantir que elas possam exercer seu direito fundamental ao voto de forma segura e tranquila.

Dados recentes da Polícia Civil do estado indicam que mais de cinco mil mulheres entraram com pedidos de medidas protetivas contra violência doméstica entre janeiro e o começo de agosto deste ano.