Projeto de Lei aumenta gratificação para professores no DF em até 30%

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (9/12), em primeiro turno, um Projeto de Lei (PL) que reajusta as gratificações por titulação para os professores da rede pública de ensino.

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta prevê uma gratificação de 10% para os professores com especialização, 20% para aqueles com mestrado e 30% para os que possuem doutorado.

Essa medida tem como objetivo principal cumprir o Termo de Acordo para a finalização da greve, homologado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), após a paralisação da carreira do Magistério Público no primeiro semestre de 2025.

Os novos percentuais previstos no acordo judicial devem começar a valer a partir de janeiro de 2026. A iniciativa busca corrigir desigualdades salariais, valorizar os profissionais e assegurar a estabilidade nas relações de trabalho.

“O projeto representa um progresso, porém ainda é insuficiente. Nossa carreira necessita de reestruturação, cumprimento da Meta 17 do PDE, melhores salários, valorização das gratificações, melhores condições nas escolas e nomeações urgentes, pois o déficit de profissionais continua grande”, afirmou o deputado Gabriel Magno (PT).

“Se aprovadas, as novas tabelas entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro. A luta por uma educação pública de qualidade e por profissionais valorizados continua”, destacou.

Após a aprovação pelos deputados distritais, o projeto será encaminhado para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).