Projeto proíbe alimentação forçada de animais

Organizações protetoras dos direitos dos animais emitiram uma carta aberta demonstrando apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que visa banir a produção e venda de produtos derivados da alimentação forçada de animais.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Palácio do Planalto em 6 de julho, iniciando o prazo constitucional de 15 dias úteis para análise do presidente.

O alimento mais conhecido resultante dessa prática é o foie gras. A técnica usada para produzi-lo, chamada gavagem, consiste em inserir um tubo metálico pela boca de gansos, patos e marrecos até o esôfago, onde grandes quantidades de alimento são forçadas para gerar uma doença hepática que aumenta o fígado do animal.

O produto comercializado é justamente esse órgão afetado.

George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, afirma que proibir essa alimentação forçada é essencial para assegurar o bem-estar das aves.

“Essa é uma das práticas mais cruéis da indústria de alimentos de origem animal,” explica Sturaro. “Os animais submetidos a isso sofrem durante semanas com dor e desconforto intenso.”

A organização destaca que o projeto baseia-se em fundamentos éticos e legais e que a produção interna é pequena, sem impactos econômicos relevantes.

“Apenas duas empresas brasileiras produzem foie gras, em escala reduzida, e podem se voltar para outras alternativas, como a produção de patê de fígado convencional, que não envolve alimentação forçada,” detalha Sturaro.

O produto pode ser encontrado em lojas especializadas online, custando entre R$ 350 por porções pequenas até R$ 5 mil por quilo, variando conforme a espécie da ave.

Segundo a Mercy For Animals, a maior parte do consumo é suprida por importações, principalmente da França, que envolvem cerca de 1 milhão de euros por ano, pequena quantia em relação às exportações francesas para o Brasil.

Embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a comercialização deve ser vetada, o que impediria a venda do produto no território nacional.

Com essa iniciativa, o Brasil se alinharia a outros países que já proibiram a prática via legislação, decisões judiciais ou regulamentações técnicas, incluindo 22 Estados-membros da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia.