Receita libera consulta a lote da malha fina do IR

Cerca de 205 mil contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina e regularizaram suas pendências fiscais já podem consultar se receberão restituição. Nesta sexta-feira (20), a Receita Federal abriu a consulta referente ao lote de malha fina de fevereiro, que também inclui restituições remanescentes de exercícios anteriores.

Ao todo, 204.824 contribuintes terão direito a R$ 578,97 milhões em restituições. Desse montante, R$ 337,69 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal para recebimento.

As restituições estão assim distribuídas:

• 127.585 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix;
• 39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 17.318 contribuintes sem prioridade legal;
• 10.735 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 6.632 pessoas acima de 80 anos;
• 3.264 contribuintes com deficiência física ou mental ou que possuem alguma doença grave.

A consulta está disponível no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.

Pagamento

O pagamento ocorrerá no dia 27 de fevereiro, diretamente na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o nome do contribuinte não conste na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se a restituição não for creditada na conta informada, por exemplo, em caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para saque por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode solicitar o crédito em qualquer outra conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou pelo atendimento telefônico do banco, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (linha exclusiva para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição após um ano, deverá solicitar o valor pelo Portal e-CAC. Ao acessar a plataforma, deve entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e depois usar o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.