Relator diz estar tranquilo com STF sobre redução de penas do 8/1 que pode beneficiar Bolsonaro

Paulinho da Força, deputado e relator do projeto que diminui as penas para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro, afirmou que está calmo diante de uma possível reação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao texto, que pode diminuir a sentença do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ele declarou que, se houvesse algum problema dentro do STF, já teria sido comunicado.

— Tenho um bom relacionamento com eles e acredito que, se houvesse qualquer objeção, já teriam me chamado. Estou sossegado porque não me chamaram. Se não houve queixas, é sinal de aprovação — disse Paulinho.

O projeto será votado nesta terça-feira na Câmara. Paulinho da Força e o presidente da Câmara, Hugo Motta, conversaram com líderes do Senado para informar da inclusão do tema na pauta. Motta se reuniu com Davi Alcolumbre e Paulinho telefonou para Rodrigo Pacheco a pedido do presidente da Câmara.

Paulinho afirmou que ambos demonstraram apoio, embora auxiliares de Pacheco neguem que ele deseje liderar ou relatar a matéria caso ela avance no Senado.

Todas as pessoas envolvidas podem ser beneficiadas

O relatório de Paulinho modifica o Código Penal e a Lei de Execução Penal com efeitos retroativos. Ele inclui a possibilidade de remissão para condenados que cumprem pena domiciliar, algo que o STF anteriormente resistia.

— A cada três dias trabalhados ou estudados, é descontado um dia da pena. Todos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, com as reduções aplicadas, poderão ser libertados. Como a lei é retroativa, vale também para quem está usando tornozeleira eletrônica. No caso de Bolsonaro, considera o período da prisão domiciliar — explicou Paulinho.

Com essa nova contagem, Bolsonaro poderia cumprir apenas dois anos e três meses em regime fechado, após unificação dos crimes e aplicação das novas regras de remissão.

Governo não participou das negociações

Paulinho afirmou que o governo Lula não esteve envolvido no processo.

— Conversei com líderes do PT e do PSB, mas não com o governo. A situação política fez o PL mudar sua opinião. Estamos próximos do final do ano e, se não votarmos agora, não haverá outra oportunidade — afirmou o deputado.

Integrantes da base do governo disseram ter sido surpreendidos pela iniciativa.

Na mesma data, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, declarou que a bancada apoiará a proposta, apontando que a redução das penas é apenas a primeira etapa para uma futura anistia.

Se aprovado, o projeto seguirá ao Senado. Mudanças no texto retornam à Câmara; sem alterações, vai para sanção presidencial, onde o presidente Lula pode aprovar ou vetar partes. Os vetos poderão ser derrubados pelo Congresso.

A redução das penas não será automática: cada condenado precisa solicitar o benefício, que será avaliado pelo STF.