Sabatina de Gonet no Senado terá foco em denúncias contra Bolsonaro e Eduardo

Paulo Gonet, procurador-geral da República, enfrentará nesta quarta-feira (12) a sabatina no Senado, cujo principal tema será a denúncia que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além da responsabilização dos mais de mil envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Auxiliares do Ministério Público avaliam que esse será o maior desafio de Gonet durante o processo de recondução para o segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Gonet foi quem apresentou a denúncia contra o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022, demonstrando o papel de liderança exercido por Bolsonaro na tentativa golpista. Essa ação levou à condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, ficando próximo de uma ordem de prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro ponto que deverá ser questionado envolve a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, acusado de pressionar autoridades dos EUA para aplicar sanções contra ministros do Supremo. A Primeira Turma do STF agendou para esta sexta-feira a sessão que decidirá sobre a transformação de Eduardo em réu.

Além desses temas principais, espera-se que a oposição também aborde a suposta proximidade de Gonet com ministros do Supremo, possíveis privilégios concedidos ao Ministério Público, e as ações tomadas no combate ao crime organizado, especialmente no contexto do Projeto Antifacção.

A PGR entende que a sabatina é um momento importante para que Gonet preste esclarecimentos sobre sua atuação e responsabilidades. Apesar dos temas delicados, espera-se um resultado positivo para ele. Durante a sessão, o procurador-geral deverá enfatizar sua atuação baseada em critérios técnicos, sem viés partidário ou sensacionalismo.

Embora tenha denunciado Bolsonaro pelo golpe, Gonet ainda não apresentou acusações contra o ex-presidente em casos envolvendo joias e a chamada “Abin Paralela”. Em outubro, ele opinou pelo arquivamento de uma investigação relacionada ao uso eleitoral de bens públicos nas manifestações de 7 de setembro de 2022 em Brasília e Rio de Janeiro.

Gonet foi indicado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos na PGR. Para assumir o cargo novamente, precisará do voto favorável da maioria dos senadores.

Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário, permanecerá no cargo até 2027. Recentemente, o senador Omar Aziz (PSD-AM) manifestou parecer favorável à recondução, destacando a imparcialidade e o rigor técnico nas ações conduzidas por Gonet, principalmente nas relacionadas à tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023.

Aziz também ressaltou que a atuação apartidária de Gonet é confirmada pela pacificação interna da instituição.