Sabesp tem arrecadação recorde em abril com multa para quem gasta água

Começa multa por gasto maior de água em SP (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) arrecadou em abril R$ 64,1 milhões com a aplicação de com a multa na conta de quem aumentou o consumo de água. No mesmo período, a Sabesp deixou de faturar R$ 33,4 milhões por causa do bônus em desconto na conta de água para quem economiza, ou seja, um valor 90% maior. Foi a maior arrecadação com multas em um mês da companhia.

É também a maior diferença entre a tarifa de contigência e o bônus em um mês este ano. Em janeiro, a Sabesp deixou de faturar R$ 79,4 milhões em bônus e arrecadou R$ 49,6 milhões com a multa aos “gastões”. Em fevereiro, a arrecadação com multas já superou o bônus: R$ 50,8 milhões nas multas para R$ 36,3 milhões de pagamento de bônus. Em março, a companhia pagou R$ 38,1 milhões em multas e arrecadou R$ 60,2 milhões em multas.

Nestes quatro meses, a Sabesp arrecadou R$ 224,7 milhões com as multas e deixou de faturar R$ 187,4 milhões. A arrecadação com multas de janeiro a abri, deste ano corresponde a 45% do total arrecadado de janeiro a dezembro de 2015.

Desde fevereiro, um novo cálculo dificultou a adesão de clientes ao programa de bônus, oferecido desde o início da crise hídricapara quem economizasse água. Foram dois meses seguidos em que a arrecadação com a multa superou as perdas da companhia com o bônus este ano.

Em 2015, no entanto, o balanço foi inverso. A Sabesp pagou R$ 926,1 milhões em bônus, e recebeu R$ 499,7 milhões por causa da tarifa de contingência.

O desconto e a multa foram algumas das medidas adotadas pelo governo paulista a partir de 2014 para o combate à crise hídrica no estado. O Sistema Cantareira, responsável por abastecer 7,4 milhões de consumidores no estado, operou no volume morto por 19 meses e só saiu do “vermelho” em dezembro de 2015. O fim da concessão de bônus e aplicação da tarifa de contingência ocorreram no primeiro mês de estiagem no estado, em abril deste ano.

Segundo a Sabesp, a decisão pela suspensão do programa foi tomada depois que a situação hídrica atual permitiu uma maior previsibilidade sobre as condições dos mananciais. O diretor econômico-financeiro e de relações com investidores da Sabesp, Rui de Britto Affonso, disse durante conferência com investidores, no fim de março, que a cobrança de multa para os clientes que tivessem aumento no consumo de água nunca teve caráter arrecadatório.

“O objetivo tanto de um quanto de outro [bônus e multa] era ajustar a demanda de água com a oferta. Em nenhum momento nós tivemos o objetivo arrecadatório com a tarifa de contingência. Tanto não é assim que no primeiro mês que a tarifa de contingência supera o bônus, nós protocolamos o pedido de suspensão de ambos”, afirmou Rui de Britto Affonso.

Reajuste nas tarifas
No mês seguinte à suspensão da concessão de bônus e aplicação da multa, a Sabesp reajustou as tarifas de água e esgoto em 8,4%. A medida está em vigor desde quinta-feira e vale para todos os clientes da empresa – residencial, comercial, industrial e pública com contrato, além das tarifas sociais. O aumento corresponde à inflação anual medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre março de 2015 e o mesmo mês em 2016, que chegou a 9,3%, menos um percentual de eficiência (0,9%).

Com o reajuste, o cliente residencial da Região Metropolitana de São Paulo que consome, por exemplo, até 10 metros cúbicos (m³) de água pagará taxa fixa de R$ 22,38. Entre 11 m³ e 20 m³, o valor do metro cúbico será de R$ 3,50. Já com o consumo acima de 21 m³, o cliente pagará R$ 8,75 o metro cúbico. Um metro cúbico equivale a 1 mil litros (veja novas tarifas abaixo).

Em junho do ano passado, as tarifas já tinham sido reajustadas em 15,24%. Neste caso, foi considerado não só a variação do IPCA, mas também um aumento extra por causa das perdas que a Sabesp alegou sofrer em razão da crise hídrica em São Paulo. Os reajustes, no entanto, não conseguiram livrar a Sabesp da queda de 40,6% no lucro líquido entre 2014 e o ano passado.

Alternativa ao bônus
A Sabesp defende que mesmo sem o bônus os clientes podem pagar menos na conta, desde que haja o consumo consciente. Segundo a companhia, quanto mais baixo o uso da água, mais barato é o valor do metro cúbico da água porque a estrutura de cobrança é progressiva.

Com o reajuste de 8,4% nas tarifas, o cliente residencial da Região Metropolitana de São Paulo que consome, por exemplo, até 10 metros cúbicos (m³) de água pagará taxa fixa de R$ 22,38, ou seja, R$ 2,23 por metro cúbico. Entre 11 m³ e 20 m³, o valor do metro cúbico é de R$ 3,50. Já com o consumo acima de 21 m³, o cliente pagará R$ 8,75 o metro cúbico. Um metro cúbico equivale a 1 mil litros.

Vista da represa Jaguari-Jacareí,­ na cidade de Piracaia, no interior de Sao Paulo, integrante do Sistema Cantareira, no dia 25 de abril de 2016 (Foto: Luis Moura/WPP/Estadão Conteúdo)