Sanções unilaterais afetam direitos humanos, dizem Brics

O comunicado final dos países do Brics condenou o uso de medidas como sanções comerciais e elevações unilaterais de tarifas como ferramentas políticas. O texto, no entanto, não mencionou diretamente os Estados Unidos nem o governo de Donald Trump.

Segundo o documento, o protecionismo comercial que desrespeita o direito internacional prejudica o progresso de nações mais pobres e aumenta a desigualdade no mundo. Isso leva a uma maior exclusão digital e a um aumento dos desafios ambientais.

“Condenamos a aplicação de medidas coercitivas unilaterais que vão contra o direito internacional e reiteramos que essas medidas, como sanções econômicas unilaterais e sanções secundárias, causam impactos negativos duradouros nos direitos humanos, incluindo os direitos ao desenvolvimento, à saúde e à segurança alimentar das populações afetadas”, enfatizou o comunicado.

O texto solicita a retirada de sanções e medidas que não sigam os critérios da Organização das Nações Unidas (ONU). Conforme os países do Brics, apenas são legítimas as sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU, no qual Rússia e China têm poder de veto.

“Pedimos o fim dessas medidas ilegais, que comprometem o direito internacional e os princípios da Carta das Nações Unidas. Reafirmamos que os membros do Brics não impõem nem apoiam sanções não autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU”, destacou o comunicado.

Preocupações e cooperação

Os países expressaram apreensão quanto a conflitos em diversas regiões e à atual divisão e fragmentação da ordem internacional. Os integrantes do Brics defenderam uma abordagem multilateral que considere as diferentes visões e posições nacionais sobre temas globais importantes.

No âmbito do multilateralismo, o Brics pede ação contra as mudanças climáticas, aumento do financiamento para países pobres investirem em infraestrutura e transição energética. “Afirmamos que a cooperação dentro do Brics é essencial para contribuir com os esforços mundiais rumo a um futuro sustentável e a transições justas para todos”, concluiu a declaração.

Sobre o Brics

O Brics é um grupo que reúne representantes de 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também fazem parte os países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão. Sob a presidência do Brasil, a 17ª Cúpula do Brics acontece no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.

Esses 11 países respondem por 39% da economia mundial, 48,5% da população global e 23% do comércio internacional. Em 2024, os países do Brics absorveram 36% das exportações brasileiras, enquanto o Brasil adquiriu 34% de suas importações nesses países.