Senado aprova ajuda de R$ 15 bi para empresas afetadas por tarifas e conflitos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto da Medida Provisória 1.345/2026, que destina R$ 15 bilhões para linhas de crédito do programa Brasil Soberano. O objetivo é apoiar micro, pequenas e médias empresas que enfrentaram dificuldades nas exportações devido à guerra no Oriente Médio.

O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda sanção presidencial.

A proposta amplia os instrumentos de financiamento e melhora as regras do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Entre as medidas, está a autorização para disponibilizar linhas de financiamento dentro do Plano Brasil Soberano, para combater os impactos causados por questões geopolíticas e instabilidade internacional, incluindo o aumento de tarifas comerciais.

Além disso, o projeto prevê apoio específico para micro, pequenas e médias empresas exportadoras, conforme as diretrizes da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

As linhas de financiamento poderão totalizar até R$ 15 bilhões, com recursos provenientes do superávit financeiro do FGE apurado em 31 de dezembro de 2025. A gestão operacional será feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), que atuará como agente financeiro.