Senado aprova Fachin para o Supremo, mas rejeita Patriota para OEA

Advogado teve 52 votos favoráveis e 27 contra. Para ministros do STF, foi a maior rejeição já registrada pelo Senado até agora

O Senado Federal aprovou, por 52 votos favoráveis e  27 contra, o nome do jurista Luiz Edson Fachin para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O governo estava preocupado que a indicação fosse rejeitada, especialmente após a rejeição do embaixador Guilherme Patriota para assumir um cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA). Patriota foi rejeitado por 38 votos contra e 37 votos a favor, o que deixou a bancada governista em alerta.

Fachin foi o indicado que, até agora, teve o maior número de votos contrários à sua indicação. Antes dele, apenas os ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber tiveram um número relativamente altos, respectivamente 15 e 14 votos contrários. O paranaense foi também o que enfrentou a maior sabatina junto à Comissão de Justiça, 11 horas. Em média, uma sabatina dura em torno de três a quatro horas.

Apesar de Renan ter anunciado, há mais de uma semana, que a votação do nome de Fachin para o STF seria votada na terça-feira (19), a indicação não havia sido incluída na pauta. “Marquei para esta terça-feira justamente para não me acusarem de manipular o quórum”, disse Renan antes da votação.

A solicitação para que a indicação fosse incluída extra pauta foi feita pelo líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Renan estava recepcionando o primeiro ministro da China, Li Keqiang, que se encontrava em plenário, e o primeiro vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC), atendeu à solicitação.

Quando assumiu a presidência novamente, Renan incluiu a indicação de cinco embaixadores feitas pela presidente Dilma Rousseff, entre elas a do embaixador Guilherme Patriota, rejeitado pelo plenário. Além de irmão do ex-chanceler Antônio Patriota, Guilherme foi assessor de Marco Aurélio Garcia.

“Quero dar o meu testemunho da maneira como conduziu o processo”, disse o líder do governo após a votação. Delcídio se referia a especulação de que o presidente do Senado estaria trabalhando para que a indicação de Fachin fosse rejeitada em plenário.

Liturgia da aprovação

A indicação de Fachin sofreu grande pressão popular nas redes sociais. Foi criada uma campanha chamada #FachinNão, que dominou o twitter e o facebook durante meses. O relator da indicação de Fachin, Álvaro Dias (PSDB-PR), recebeu enorme pressão para que seu parecer fosse contrário. “Nunca apanhei tanto”, admitiu.

Em frente ao Senado, na manhã desta terça-feira, manifestantes empunhavam uma faixa contrária a indicação de Fachin. Para garantir sua aprovação, o advogado percorreu o gabinete de 75 senadores durante as últimas três semanas. Ao ser abordado pela imprensa dizia que estava fazendo a “liturgia da aprovação”.

A presidente Dilma Rousseff demorou quase nove meses para escolher um nome para substituir o ministro Joaquim Barbosa, aposentado em junho de 2014. Ao escolher o nome do advogado Luiz Edson Fachin, muitos senadores apresentaram resistência por causa da campanha de 2010, quando o advogado, durante um evento, leu um manifesto dizendo apoiar a candidatura de Dilma Rousseff.

Logo após a aprovação do nome de Fachin pelo Senado, dezenas de carros desceram ao Congresso Nacional em um buzinaço. Era uma forma de protestar contra a indicação do jurista Dilma Rousseff à mais alta corte do país. “A indicação de Fachin é mais uma influência do PT no STF”, afirmou Bruno Paradelo, um dos presentes no protesto. Funcionário do Sistema S, ele acredita que a entrada do paranaense no Supremo faz parte de “um movimento comunista como um todo”. Ele conta que ficou sabendo da manifestação, convocada por movimentos como Vai pra rua e Movimento Brasil Livre, pelas redes sociais.