Senado aprova projeto para criar política nacional de minerais essenciais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última terça-feira um projeto de lei que estabelece a Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos. Essa iniciativa visa organizar as ações do Brasil em setores fundamentais para a transição energética e para tecnologias avançadas. O projeto segue agora para análise na Comissão de Infraestrutura, e se aprovado, será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados.

As discussões acontecem em um momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, busca ampliar a presença americana nesse setor estratégico.

A proposta cria uma lista oficial dos Minerais Críticos e Estratégicos no Brasil, definindo diretrizes para garantir o fornecimento de materiais como lítio, níquel, grafita e terras raras — essenciais para tecnologias como baterias de carros elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

O projeto também inclui medidas como linhas de crédito e incentivos para pesquisa, além da criação das Zonas de Processamento de Transformação Mineral (ZPTMs). Essas áreas especiais terão um regime diferenciado e licenciamento facilitado para o beneficiamento e a industrialização desses minerais.

A aprovação desta semana ocorre após o relator, Amin, reiniciar o prazo para apresentação de emendas, atendendo a pedidos de setores ligados diretamente à cadeia mineral que desejavam mais tempo para propor modificações. No entanto, o relator e outros senadores têm demonstrado intenção de acelerar a tramitação para concluir a proposta no Senado antes que outro projeto semelhante avance na Câmara dos Deputados.