Senado aprova volta de Gonet à PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, por 17 votos a 10, a recondução de Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será avaliada agora no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos para sua confirmação até 2027.

Diferente da aprovação inicial em dezembro de 2023, quando obteve 24 votos a favor na CCJ e 65 no plenário, Gonet agora enfrenta uma oposição mais acirrada. Ele é o autor da denúncia que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022, o que mudou o clima político em Brasília.

Durante a sabatina, Gonet ressaltou a importância do caráter técnico e apartidário da PGR e seu compromisso com a independência institucional. Declarou que a Procuradoria deve atuar guiada pela Constituição, evitando influências políticas e buscando apenas os fundamentos jurídicos, sem motivações ideológicas.

A sessão teve momentos tensos, com críticas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que, contrariamente ao voto favorável em 2023, desta vez anunciou que votará contra a recondução e criticou a gestão de Gonet. Outros senadores da oposição também manifestaram oposição ao procurador.

Sobre a relação com o ministro Alexandre de Moraes, o procurador negou alinhamento político e explicou que contatos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm caráter administrativo e não jurisdicional.

Gonet reafirmou que não há criminalização da política em sua atuação e destacou como prioridades o combate ao crime organizado e a proteção da primeira infância, citando inclusive ações conjuntas com outros países.

O relator da recondução, senador Omar Aziz (PSD-AM), defendeu o nome de Gonet, exaltando sua atuação técnica e apartidária. A votação no plenário do Senado é esperada ainda para esta quarta-feira, em um ambiente de disputa, mas com expectativa de que ele obtenha o mínimo necessário para permanecer à frente da PGR até 2027.