senador quer votar projeto da dosimetria após aprovação na Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta terça-feira (9) que pretende colocar em votação no Senado o projeto da dosimetria assim que ele for aprovado na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2162/23 busca reduzir as penas para os envolvidos nos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e oficiais militares. A votação na Câmara foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Vamos deliberar este projeto no plenário do Senado Federal assim que a Câmara dos Deputados decidir”, afirmou Alcolumbre.

O senador ressaltou que as duas Casas do Congresso já vinham discutindo o projeto e destacou a importância de modernizar a legislação referente ao crime de abolição violenta do Estado de Direito.

“Sempre defendi um bom entendimento entre a Câmara e o Senado para atualizar essa lei, que está em análise na Câmara”, acrescentou.

Alguns senadores questionaram a decisão de pautar a votação diretamente no plenário, sem passar pelas comissões, argumentando que isso prejudicaria o processo legislativo. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), classificou como um desrespeito agir de forma precipitada.

“O projeto está na Câmara há meses sem deliberação. De repente eles querem votar, e aqui no Senado ir direto ao plenário? É importante discutir o assunto com calma”, declarou o senador.

Otto Alencar defendeu que o projeto siga tramitando na CCJ, onde é analisada sua constitucionalidade.

“Não tenho posição contrária pessoalmente, mas como presidente, acredito que não é correto votar imediatamente no plenário, sem análise prévia pela comissão”, explicou.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) também apoiou o posicionamento, afirmando que trazer o projeto direto para o plenário criaria um precedente indesejado.

Alcolumbre respondeu sugerindo um calendário para a votação:

“Se for votado hoje na Câmara, encaminharemos para a CCJ amanhã para análise, e a votação pode ocorrer na semana seguinte”, disse.

O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), apoiou a proposta, ressaltando a importância dada a situação atípica das pessoas presas e a possibilidade de soltura que o projeto proporciona.

“Caso o projeto chegue hoje, peço designação de relator amanhã para votação na próxima semana”, defendeu.

Por fim, o presidente da CCJ frisou que as sessões da próxima semana serão remotas e preferiria discutir o tema presencialmente.

“Preferiria debater presencialmente o assunto, então não pautarei esse tema na próxima semana”, declarou Otto Alencar.