STF absolve parlamentares do PT na ausência de Barbosa

Na ausência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, os ministros da Corte decidiram nesta quinta-feira, por unanimidade, absolver dois parlamentares ligados ao PT de supostos crimes cometidos em suas eleições. No primeiro caso, o deputado federal José Carlos Becker de Oliveira e Silva, o Zeca Dirceu (PT-PR), ficou livre da acusação de boca de urna nas eleições de 2010. Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi absolvido.

Zeca Dirceu, filho do ex-ministro José Dirceu, foi acusado pelo Ministério Público do Paraná de ter feito boca de urna em um colégio de Campo Mourão, no Paraná, na véspera da eleição de 2010, quando foi eleito deputado federal. No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que o Ministério Público não conseguiu provar a prática do crime.

Janot admitiu que a denúncia era “formalmente perfeita”, mas não provou a intenção de Zeca Dirceu de cometer crime. Segundo testemunhas do caso citadas por Janot, o então candidato a deum momento em que não havia eleitores no local.

“É forçoso reconhecer que a conduta imputada ao candidato não perpassa ao delito. É forçoso reconhecer que não existe no caso justa causa para recebimento da denúncia”, disse Janot.

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, propôs absolver Zeca Dirceu ao invés de apenas rejeitar a denúncia. A sugestão, incomum em julgamentos desse tipo na Corte, foi prontamente aceita pelo relator do processo, Luís Roberto Barroso, e foi seguida por todos os outros magistrados presentes.

Lindbergh

No caso de Lindbergh Farias, o senador já respondia a ação penal. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro acusou o parlamentar de não ter enviado dados solicitados para uma investigação. A defesa argumentou que ele não respondeu porque não recebeu o pedido e argumentou que o juiz que analisou o caso no Rio de Janeiro era parcial.

Mais uma vez, Rodrigo Janot opinou pela absolvição sumária, e o plenário do Supremo não chegou sequer a analisar a denúncia, decidindo também por unanimidade pela absolvição por falta de indícios de cometimento de crime.

Lindbergh ainda é alvo de outras ações no Supremo, entre elas por crimes de responsabilidade, contra o sistema financeiro, quadrilha e corrupção. As infrações à Lei de Licitações são as suspeitas mais recorrentes contra o senador. Elas se repetem em 11 inquéritos. Todos os casos remetem à passagem de seis anos do atual senador pela prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), município da Baixa Fluminense com 800 mil habitantes.