STF conclui interrogatório de 31 envolvidos na tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta segunda-feira (28) o interrogatório de 31 acusados nas ações penais referentes à tentativa de golpe ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Os principais depoimentos foram coletados ao longo deste mês.

Com o término dos interrogatórios, a Corte conclui a fase de instrução dos processos dos núcleos 1, 2, 3 e 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os suspeitos pela tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022.

O último interrogatório foi realizado hoje, envolvendo os réus do núcleo 3, grupo acusado de planejar ações táticas para concretizar o golpe, como o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agora, os réus do núcleo 3 têm cinco dias para pedir diligências adicionais ou apresentar requerimentos complementares, enquanto os prazos para os demais núcleos já estão em curso.

Em seguida, abrir-se-á prazo de 15 dias para as alegações finais da defesa e da PGR, responsável pela acusação. Essa etapa representa a última oportunidade para manifestações antes da sentença, que poderá condenar ou absolver os envolvidos.

Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio protegido.

Situando o núcleo 1

O núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, está em fase mais avançada. A PGR já apresentou pedido de condenação, restando apenas as alegações finais do ex-assistente de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e das defesas.

Espera-se que o julgamento que decidirá o destino de Bolsonaro e demais acusados ocorra em setembro.

A sentença será proferida pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.