STF vai julgar deputados por suposta cobrança de propina em emendas

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para março o julgamento da ação penal envolvendo os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são investigados por suspeita de exigir propina para liberar emendas parlamentares.

O relator do processo, ministro Cristiano Zanin, propôs a data após publicar seu voto no fim de novembro. A sessão ocorrerá entre os dias 10 e 11 de março, distribuída em três sessões: duas pela manhã e uma à tarde.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) requer a condenação dos acusados por corrupção passiva e organização criminosa. Segundo a denúncia, entre janeiro e agosto de 2020, eles pediram uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas a São José de Ribamar (MA).

As investigações indicam que os parlamentares e seus intermediários cobravam 25% sobre as emendas destinadas à saúde, pagos pelos gestores locais. O esquema foi denunciado pelo prefeito Eudes Sampaio em novembro de 2020 e é o mais avançado entre várias investigações sobre irregularidades nas emendas parlamentares em andamento no STF.

Defesas dos Acusados

Durante o processo, Josimar Maranhãozinho manifestou-se no Supremo afirmando que as acusações da PGR são frágeis e sem fundamentação sólida.

Os representantes legais do suplente Bosco Costa solicitaram a rejeição da denúncia alegando ausência de provas concretas, destacando que as acusações se baseiam em conversas de terceiros e notas manuscritas que ele desconhece.

A defesa do Pastor Gil argumentou que as provas coletadas na investigação são ilegais, alegando que o caso deveria ter início diretamente no STF e não na Justiça Federal do Maranhão, além de sustentar que a denúncia se fundamenta em suposições e conjecturas.