Suprema Corte dos EUA pode fortalecer poderes do presidente Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos mostrou nesta segunda-feira (8) uma tendência de apoiar Donald Trump na expansão dos poderes presidenciais e na diminuição da autonomia de agências federais independentes.

O caso em questão trata da demissão de Rebecca Slaughter, comissária democrata da Comissão Federal de Comércio (FTC).

Slaughter foi afastada pelo presidente em março sem uma justificativa legal. Em instâncias anteriores, os tribunais decidiram em seu favor, afirmando que a demissão violou regras criadas pelo Congresso para proteger membros de agências governamentais independentes.

Durante a audiência de argumentos orais realizada nesta segunda na Suprema Corte, predominantemente conservadora, a maioria dos juízes demonstrou simpatia às posições do Departamento de Justiça ligado a Trump.

O procurador-geral John Sauer pediu à corte que anulasse uma decisão de 1935 que impediu o ex-presidente Franklin Roosevelt de remover um membro da FTC.

No papel de proteger os consumidores dos EUA, a FTC tomou medidas contra empresas como Apple, Amazon, Google e Meta, sob alegações de abuso de posição dominante no mercado.

Os juízes liberais minoritários questionaram as tentativas do governo Trump neste processo.

A juíza Elena Kagan alertou que uma decisão favorável ao presidente poderia conceder a ele um poder excessivo e sem limitações.

Seguindo o mesmo raciocínio, a magistrada Sonia Sotomayor afirmou que a decisão solicitada ameaçaria a estrutura atual do governo.

Em defesa do presidente, John Sauer declarou que as agências independentes atuam sem responsabilidade política ou controle democrático, afirmando que “não possuem líderes”.

A Suprema Corte deverá emitir sua decisão até junho de 2026.