Tarcísio e Caiado criticam PEC de Segurança Pública

Na véspera da divulgação do relatório da PEC de Segurança Pública, os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás) expressaram críticas à versão inicial da proposta apresentada pelo governo Lula e à postura do PT na discussão sobre como combater a criminalidade.

Os dois governadores estiveram na comissão especial da Câmara que debate a PEC, cujo texto final será apresentado nesta quinta-feira (4).

Pré-candidatos à presidência para 2026, aproveitaram seu tempo para destacar as estatísticas de segurança dos seus estados.

Tarcísio afirmou que sua administração eliminou a Cracolândia, área central de São Paulo conhecida pelo uso intenso de drogas, além de reduzir os índices de homicídios e latrocínios.

Caiado disse que Goiás é um dos estados com maior segurança no país. A segurança pública será um tema central nas eleições do próximo ano.

O governador do União Brasil criticou o PT, acusando o partido de não querer se desagradar com facções criminosas e de sempre tentar enfraquecer a polícia. Essas afirmações causaram descontentamento entre os deputados do PT, que reprovaram a conduta do presidente da comissão, deputado Aluisio Mendes (União-MA), por permitir discursos longos dos governadores, o que gerou um confronto acalorado.

Alencar Santana (PT-SP) chamou Mendes de “baba ovo”. Em resposta, o presidente da comissão mandou pedir respeito com um gesto firme e declarou: “O senhor me respeite”.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que os governadores estavam utilizando a Câmara para propaganda política.

Tarcísio qualificou a PEC como uma medida superficial que não resolve a insegurança no país. Segundo ele, o texto da PEC mostra que a lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) não teve efeito prático.

Formulada pelo Ministério da Justiça, a PEC prevê tornar o SUSP parte da Constituição e aumentar o papel da União na coordenação das políticas de segurança.

Tarcísio sugeriu no debate que o texto inclua a possibilidade de prisão a partir da segunda instância, elimine a progressão de regime para membros de facções criminosas e proíba a liberdade em audiências de custódia para reincidentes em crimes graves.

Caiado pediu que os deputados mantenham o enquadramento das facções criminosas na Lei Antiterrorismo e respeitem a autonomia dos estados. Ele destacou que é papel do governador decidir sobre o uso ou não de câmeras corporais pela Polícia Militar de Goiás e sobre o direito de visita íntima para presos envolvidos com facções.