TCM aponta problemas de estrutura e sobrepreço em ciclovias de SP

O Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta erros estruturais, procedimentos irregulares e um prejuízo de mais de R$ 1 milhão nos contratos feitos pela Prefeitura de São Paulo para a construção de ciclovias, segundo relatório ao qual o Bom Dia São Paulo teve acesso.

Segundo o secretário de Transportes, Jilmar Tatto, os números divulgados pelo Tribunal de Contas estão errados. O secretário subiu o tom e afirmou que o conselheiro Edson Simões, que no TCM é responsável por analisar as licitações na área de transportes, tem posição política contra as ciclovias.

O TCM afirma que a Prefeitura adotou o pregão eletrônico, que é mais rápido, mas que não seria permitido nesse caso. Os serviços deveriam ter sido contratados por licitações especificas. O tribunal disse ainda que a administração municipal não apresentou nenhum projeto básico da obra.

No caso da ciclovia do Minhocão, a demolição do asfalto, que deveria ter custado R$ 36 mil, ficou em 326 mil; a demolição do concreto, de R$ 27 mil, saiu por R$ 268 mil; e a lavagem da rua, que custaria R$ 8 mil, passou dos R$ 142 mil. O prejuízo total foi de quase R$ 365 mil e deixou a obra 6,7% mais cara.

Para fazer a ciclovia da Avenida Paulista, a Prefeitura gastou pelo menos R$ 1 milhão a mais do que ele deveria custar, segundo o TCM, mais 13% do valor da obra. A demolição do asfalto, que deveria ter ficado em R$ 113 mil, saiu por R$ 1,009 milhão;  a demolição do concreto, de R$ 44 mil, ficou em R$ 437 mil. E a lavagem da rua, que poderia ter custado R$ 28 mil, ficou em R$ 474 mil.

O Tribunal de Contas pediu explicações à Prefeitura e vai continuar acompanhando a execução dos contratos. Depois que todo o processo terminar, ele deverá ser votado por todos os conselheiros. Se forem julgados irregulares, o TCM vai encaminhar o resultado ao Ministério Público e à Câmara Municipal.

Estrutura
O TCM vistoriou as ciclovias e informa também que encontrou outros problemas. Na ciclovia do Minhocão, por exemplo, em vistoria feita em 7 de agosto, o tribunal flagrou ciclistas fora da ciclovia e pedestres andando sobre a ciclovia. A sinalização foi apontada como confusa, já que um espaço dedicado à passagem de pedestres era bloqueado por um gradil. Além disso, o relatório apontou o risco de acidentes em razão das curvas que o traçado faz ao contornar os pilares do Minhocão.