Tebet indica chance de manter bloqueio orçamentário sem aumento no próximo bimestre

Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, anunciou nesta terça-feira, 11, que há uma possibilidade de o bloqueio orçamentário não ser ampliado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Ela avaliou positivamente as perspectivas em relação ao relatório e mencionou a possibilidade de uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) na próxima terça-feira, 18.

“A expectativa inicial é animadora. Em relação à receita, o mês anterior trouxe resultados surpreendentes, incluindo o IOF, e quanto às despesas, o gerenciamento está contribuindo significativamente”, informou a ministra durante conversa com jornalistas, no segundo dia da COP30, em Belém (PA).

Atualmente, o bloqueio orçamentário totaliza R$ 12,149 bilhões. Ao ser questionada sobre um possível desbloqueio, Simone Tebet explicou que o desbloqueio costuma ser mais simples. Uma vez que uma parte do orçamento é bloqueada, a liberação só acontece se houver redução nos gastos obrigatórios. “Bloqueios dificilmente são revertidos, a não ser que tenhamos uma boa surpresa com a diminuição das despesas obrigatórias”, afirmou.

Isso porque o bloqueio avalia os gastos que estão crescendo além do limite previsto para a receita no Orçamento. Já o contingenciamento acontece quando há insuficiência de receita para cumprir a meta fiscal estabelecida.