UE investiga Google por uso de conteúdos na IA sem pagar

A União Europeia (UE) iniciou uma investigação para verificar se o Google infringiu regras de concorrência ao usar conteúdos de meios de comunicação e criadores para alimentar seus sistemas de inteligência artificial (IA) sem oferecer a devida remuneração.

O objetivo é apurar se a empresa americana estaria impondo condições injustas a editores e criadores, prejudicando a concorrência.

Teresa Ribera, secretária para Concorrência da UE, declarou que “Uma sociedade livre e democrática depende da diversidade de meios, do acesso aberto à informação e de um ambiente criativo dinâmico”.

Ela acrescentou que a IA traz inovações valiosas, mas esse avanço não pode comprometer os princípios fundamentais das sociedades.

O Google manifestou oposição à investigação, afirmando que ela pode impedir a inovação. Segundo um porta-voz, “Os europeus merecem se beneficiar das tecnologias mais recentes, e continuaremos a colaborar com os setores de notícias e criatividade”.

A Comissão Europeia, responsável pela regulação antitruste, focará a investigação em dois pontos principais.

Primeiro, se o Google utilizou vídeos do YouTube para treinar seus modelos de IA generativa sem pagar adequadamente aos criadores e sem permitir que eles impeçam o uso dos seus conteúdos.

A Comissão afirmou que o Google não compensa os criadores pelos vídeos e não lhes dá opção para impedir que seus dados sejam usados. Além disso, as políticas do YouTube impedem concorrentes de usar o conteúdo para desenvolver seus próprios modelos de IA.

Segundo, a investigação analisará a utilização de conteúdos de outros sites, como jornais online, para oferecer serviços de IA generativa sem compensação ou opção de exclusão.

Isso inclui resumos gerados por IA exibidos nos resultados do Google e o Modo IA da empresa, que funciona como um chatbot para responder perguntas dos usuários.

A investigação ocorre após demanda de uma ONG britânica, Foxglove, junto a outras organizações, que pediram ação urgente para barrar o uso não autorizado do trabalho jornalístico pelo Google por meio de resumos imprecisos gerados por IA.

A forma como grandes empresas de IA usam dados disponíveis na web para treinar seus sistemas tem gerado diversas ações legais nos Estados Unidos e Europa, envolvendo autores, músicos e editores que buscam proteger seus direitos autorais.

Essas empresas fundamentam-se na doutrina do uso justo para justificar o uso dos conteúdos, o que pode limitar a aplicação do direito autoral tradicional.

Além do Google, outros gigantes da tecnologia vêm sendo investigados. Recentemente, a Comissão Europeia abriu processo contra o WhatsApp, da Meta, por questões relacionadas à IA.