1/3 das incubadoras da rede pública do DF não tem manutenção

Dados da Secretaria de Saúde apontam que uma em cada três incubadoras da rede pública do Distrito Federal não tem contrato de manutenção. São 224 equipamentos distribuídos em 16 hospitais, mas apenas 148 são cobertos pelo serviço. Já restrito a 66% dos aparelhos, o serviço de manutenção teria ainda sofrido limitações no ano passado, quando a empresa responsável deixou de receber pelo trabalho. O subsecretário José Tadeu Palmieri afirmou que a pasta vai normalizar o pagamento e estuda incluir o restante dos itens no novo acordo.

A expectativa é de que o pagamento referente a janeiro seja feito nos próximos dias. O contrato, válido por 12 meses ao custo de R$ 600 mil, foi prorrogado por meio de um termo aditivo até o início do ano que vem. A informação foi publicada no Diário Oficial do DF da última sexta-feira (13). A secretaria informou por e-mail ter verba em caixa para honrar o acordo.

Imagens obtidas pelo G1 no início do mês mostravam recém-nascidos usando incubadoras quebradas e dividindo o mesmo equipamento com outros bebês. Um vídeo ainda aparelhos cheios de poeira. Servidores reclamaram da situação.

O problema, afirmam, se repete em outras unidades. Um médico ouvido pela reportagem disse que a maternidade de Sobradinho vive uma situação “crítica”. “O bloco Materno Infantil aqui não tem nem cinco anos e já virou um entulho de máquinas”, declarou.

Um neonatologista de Ceilândia afirmou não saber o número de equipamentos quebrados. “Sei que na Ucin [unidade de cuidados intermediários] tem cinco berços no lugar das incubadoras, porque estão quebradas. Não temos como receber mais recém-nascidos porque estamos sempre superlotados.”

A Secretaria de Saúde informou que, em média, cada hospital do DF tem dez incubadoras. A unidade com o maior número de equipamentos é a de Taguatinga, que tem 43. O Materno Infantil, na Asa Sul, tem 37.

Presidente da Comissão de Bioética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Felipe Bayma disse que a situação já estava abrangida por um parecer feito pela entidade no início do ano. Ele informou que o relatório foi entregue pessoalmente ao governador para que sejam corregidos os problemas na saúde pública.

“Nós queremos colaborar com esse novo governo. […] Caso aquele parecer não seja observado nos pontos que a gente colocou, na vistoria que a gente fez, aí então a OAB considera ingressar com alguma medida. Até agora, nenhum dos pontos demonstrados nessa vistoria foi consertado”, concluiu o advogado.

‘Situação de emergência’
O governador Rodrigo Rollemberg declarou situação de emergência na Saúde por seis meses no dia 19 de janeiro. Além do desabastecimento na rede e das constantes greves, o gestor levou em conta o fechamento dos leitos da UTI e de centros hospitalares por falta de profissionais.

Na prática, o que mudou foi que o Executivo pode adquirir medicamentos, próteses, insumos e equipamentos sem abrir licitação,além de poder voltar a autorizar a realização de horas-extras, chamar concursados ainda não empossados e permitir a extensão de cargas horárias de 20 horas para 40 horas semanais.

Segundo o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, a área tem um déficit de R$ 720 milhões em relação ao ano passado. No final de 2014, a então gestão remanejou R$ 84 milhões de programas federais, como o combate e prevenção de dengue e Aids, para pagar fornecedores e reabastecer a rede pública da capital do país com medicamentos e materiais hospitalares.

Na época, havia falta de itens como seringas, gaze, cânulas e antissépticos, além de remédios de alto custo e para tratamento do câncer. Cirurgias eletivas foram canceladas. A crise também atingiu os servidores, que tiveram o pagamento de salários atrasados.

Ainda por causa da crise, a Secretaria de Saúde suspendeu no início de fevereiro as concessões de licenças não remuneradas e de afastamentos motivados por cursos de pós-graduação. Válida por 180 dias, a medida visa reforçar o atendimento à população e auxiliar nos esforços para controlar a crise na área. A pasta tem atualmente 32.715 funcionários efetivos – 1.415 já estavam de licença por doenças ou maternidade.

Fonte: G1