DER revoga licença para a instalação dos totens, dono afirma que vai recorrer

Pressionado pela ampla rejeição aos totens publicitários colocados às margens de quatro rodovias distritais, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) revogou ontem a permissão concedida à Embrasil-EU. Com isso, a empresa terá 15 dias para retirar todos os painéis instalados. O DER fundamentou a decisão com o argumento de que o material instalado difere do projeto autorizado. Invocou ainda o interesse público para suspender o contrato. A Embrasil-EU anunciou que vai recorrer à Justiça.

A nota confirma a informação adiantada pelo Correio ontem. O DER afirmou que foi procurado pela empresa, sediada em Manaus, em outubro do ano passado, com a “proposta para instalação de ‘totens aspersores de protetor solar e álcool gel’” nas faixas de domínio de quatro estradas considerou a sugestão “benéfica aos usuários”, e permitiu a instalação em caráter precário, ou seja, passível de suspensão a qualquer momento se houver interesse público. Cobrou da companhia R$ 27 mil pela a colocação de 178 painéis.

Entretanto, segundo o órgão de trânsito, os equipamentos colocados nas ruas “estão em desacordo com os apresentados na proposta”, o que justifica a revogação da permissão. O DER não detalhou o que difere entre o material autorizado e o instalado. Com isso, a Embrasil-EU tem 15 dias para retirar todos os totens das vias do Lago Sul, do Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e do Sudoeste — os dois últimos inseridos dentro do perímetro tombado.