1500 Prefeitos e Vereadores Reúnem-se em Brasília para Evento Importante

Nesta terça-feira (9/9) e quarta-feira (10/9), prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de todas as regiões do Brasil estarão presentes em Brasília para participar da Mobilização de Municípios em Risco, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Segundo os organizadores, aproximadamente 1500 participantes estão registrados para o encontro, que acontecerá na sede da CNM e no Congresso Nacional, com início às 9h.

O encontro tem o propósito de fortalecer o movimento municipalista junto ao Congresso Nacional, buscando progresso em propostas que possam garantir mais recursos e melhores condições econômicas para os municípios.

Entre os temas discutidos está a reivindicação por um repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O evento também tratará da Reforma Tributária, do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Sustentabilidade Fiscal, que, segundo os organizadores, são essenciais para aliviar a crise financeira enfrentada por prefeituras em todo o país.

De acordo com a CNM, a mudança na tributação do Imposto de Renda terá impacto nas finanças municipais e nas políticas públicas realizadas em nível local, especialmente a arrecadação própria dos municípios relacionada ao imposto sobre salários do funcionalismo e contratos municipais, prevendo uma diminuição anual de R$ 5 bilhões.