24 Estados Brasileiros Promoveram Acesso a Alimentos em 2023

Em 2023, somente três estados brasileiros não registraram ações para facilitar o acesso à alimentação. Além de Rondônia, que não respondeu à pesquisa, Santa Catarina, que não teve dados informados, e Tocantins, que não implementou iniciativas do tipo, os demais estados adotaram medidas como a distribuição de cestas básicas, refeições prontas e vales-alimentação. Nos municípios, 71,6% aplicaram políticas semelhantes.

Essas informações constam no Suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgada recentemente pelo IBGE.

Entretanto, quando analisados equipamentos como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, a oferta é menor tanto entre estados quanto municípios.

Quanto aos restaurantes populares, 15 dos 27 estados tinham 479 dessas unidades sob administração estadual. Já entre as cidades, apenas 3,8% dos municípios contavam com esses serviços em 329 locais geridos municipalmente.

No que diz respeito a cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, tanto estados quanto municípios apresentam carência significativa. Apenas cinco unidades federativas possuíam 111 cozinhas comunitárias sob gestão estadual, e 283 dos 5.571 municípios informaram 489 cozinhas comunitárias, sendo 47,6% sob administração municipal.

Entre os estados, oito relataram a existência de 12 bancos de alimentos sob gestão estadual; enquanto 226 municípios informaram ter 229 bancos de alimentos geridos municipalmente.

No que se refere a políticas direcionadas especificamente à população em situação de insegurança alimentar, somente 12 estados ofereceram em 2023 o Benefício Eventual da Assistência Social, que inclui cestas básicas, alimentos in natura e apoio financeiro. Entre os municípios, 78,7% disponibilizaram esse tipo de benefício.

Vânia Maria Pacheco, pesquisadora do IBGE responsável pela pesquisa, ressalta que não é possível comparar esses dados com anos anteriores, pois é a primeira edição que aborda ações e equipamentos nos níveis estadual e municipal. Contudo, ela destaca que a existência dessas iniciativas, mesmo modesta, indica uma crescente atenção à segurança alimentar.

“A presença, ainda que em números limitados, dessas políticas e estruturas revela que a segurança alimentar e nutricional é considerada uma pauta importante pelos gestores públicos. Embora os estados e municípios possam estar fazendo menos do que desejariam, essas ações já refletem um começo de comprometimento sério com o tema”, afirma Vânia Maria Pacheco.