8 de março: governo lança novo pacote de medidas para as mulheres

Ainda sem conseguir completar as entregas anunciadas no último dia 8 de março, o governo federal deve anunciar novas medidas para mulheres nesta sexta-feira. Entre elas, está o investimento de R$ 30 milhões no Programa Mulheres da Paz, que forma lideranças para o enfrentamento à violência de gênero e à misoginia, além de R$ 10 milhões para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas.

Para o Mulheres da Paz, R$ 10 milhões virão de um repasse do Ministério das Mulheres, enquanto os outros R$ 20 milhões são investimento do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa é desenvolvida como parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O apoio para compra de tornozeleiras eletrônicas, do Ministério das Mulheres, será destinado aos casos da Lei Maria da Penha, para proteção de mulheres vítimas de violência.

“Esse valor se soma aos R$ 3,9 milhões liberados em janeiro, por meio de edital, para nove estados brasileiros”, disse o ministério. Cada proposta aprovada recebeu entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. Foram contemplados os estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Acre, Bahia, Tocantins, Amazonas, Sergipe e Alagoas.

Sobre cargos ocupados por mulheres na área política, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta semana que está discutindo com o Fórum Nacional de Partidos Políticos a ampliação da participação feminina. Segundo Gonçalves, apenas 12% dos cargos de prefeitos são ocupados por mulheres e quase 1000 municípios não têm sequer uma mulher como vereadora.

O novo pacote é anunciado enquanto o governo Lula ainda tenta executar o que foi prometido para mulheres há um ano. Conforme mostrou o GLOBO, propostas como igualdade salarial, construção de 1.189 creches e a cota de 8% de vagas para mulheres vítimas de violência em contratações públicas ainda não saíram do papel.

Na área da segurança, a ministra anuncia a licitação de 13 novas Casas da Mulher Brasileira e a entrega de Centros de Referência de Atendimento à Mulher para municípios menores, além do aumento no número de patrulhas Maria da Penha, um serviço criado para garantir, com rondas, a segurança de mulheres com medida protetiva de urgência.

De acordo com Gonçalves, a meta do governo para este ano é o feminicídio zero. Na contramão, o Brasil registrou 1.463 casos do crime em 2023, o maior registro desde que o feminicídio foi definido legalmente, mostrou estudo do Fórum Brasileira de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira.

Desde março de 2015, a legislação brasileira entende tratar-se de feminicídio assassinatos cometidos contra a mulher por razões do sexo, quando envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.