Governo promove pente-fino e quer economizar R$ 1,2 bi em locação

A intenção é rever os acordos de aluguel e desocupar salas e prédios usados por ministérios e órgãos públicos para diminuir gastos

A sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) está na lista: o gasto é de 1 milhão de reais por mês (Mário Vilela/Funai/Divulgação)

Com uma despesa de aluguel prevista em 1,2 bilhão de reais neste ano, o Governo Federal encomendou um pente-fino nos contratos de locação de imóveis herdados de gestões anteriores. A intenção é rever os acordos e, em alguns casos, desocupar salas e prédios usados por ministérios e órgãos públicos. Entre as medidas previstas está agrupar órgãos diferentes em um só local, sempre que possível.

Uma das medidas de economia já adotadas pelo Planalto foi providenciar a devolução de uma área de mil metros quadrados na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta. O local abriga o escritório da Presidência, usado com frequência pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer quando iam à capital paulista. O espaço pertence à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, com custo mensal de cerca de 66 mil reais.

No Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ministra Damares Alves já avisou que pretende desalojar a Fundação Nacional do Índio (Funai) de um luxuoso prédio em uma área comercial de Brasília. Entre aluguel e condomínio, o gasto é de 1 milhão de reais por mês, mesmo com a situação de “penúria” em que vive o órgão, segundo afirmou a ministra.

“Temos índios morrendo de fome nas aldeias e nós aqui em Brasília, pagando aluguéis absurdos, em prédios luxuosos, em áreas nobres”, disse. “É um dos prédios mais chiques da cidade. Os próprios índios se intimidam com o prédio. É um dos mais chiques de Brasília, sem necessidade nenhuma. Um prédio para índio não pode ter elevador. Tem de ser um prédio mais plano, no máximo com dois andares, para eles usarem escada”, disse Damares, que já procura um lugar para mudança.

O valor levou o Ministério das Relações Exteriores a determinar aos titulares das representações estrangeiras que negociem “melhores condições” nos contratos atualmente em vigor. Em 2018, segundo informou o próprio Itamaraty, a despesa com todos os 225 postos no exterior foi ainda maior – de 223 milhões de reais. O montante inclui gastos como condomínios.

O segundo no ranking de despesas com é o Ministério da Economia, com 136 milhões de reais – sem contar contratos herdados das pastas incorporadas, como Trabalho e Planejamento. O ministro Paulo Guedes, no entanto, já declarou que pretende vender o que chama de “imóveis inservíveis à administração pública” e “racionalizar os imóveis de uso”.

(Com Estadão Conteúdo)