Ministério do Meio Ambiente cortará recursos para ONGs

Governo acusa organizações de uso irregular de verbas públicas

Ministro Ricardo Salles (Cristiano Mariz/VEJA)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo estimulará empresas privadas a disputar com as ONGs os recursos do Fundo da Amazônia, que são destinados ao combate ao desmatamento e ao desenvolvimento econômico da região amazônica. A decisão é uma resposta a uma série de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao analisar como ONGs empregaram dinheiro oriundo do fundo, que recebe doações de Noruega e a Alemanha, e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Salles, a CGU detectou casos de organizações que gastaram até 70% dos recursos obtidos com o pagamento de salários para seus integrantes. Foram descobertos contracheques de até 46 000 reais mensais. De acordo com o relato do ministro, diversas entidades apresentaram apenas um “relatoriozinho” de prestação de contas, no qual não fica claro se as despesas citadas foram de fato realizadas. A suspeita é de que tais ONGs embolsaram o dinheiro sem realizar qualquer tipo de serviço em contrapartida — suspeita reforçada por saques de 600 000 reais na boca do caixa.

Em linha com o discurso do presidente Jair Bolsonaro, o ministro também insinuou que ONGs foram usadas para financiar campanhas políticas da esquerda. Salles apresentou como indício o fato de verba do Fundo da Amazônia ter sido desembolsada para órgãos dos estados da Bahia, em 2014, e do Ceará, em 2016. Os dois estados, que não fazem parte da região Amazônica, são governados por petistas.

“Nos últimos dez anos, 60 ONGs receberam 800 milhões de reais do Fundo da Amazônia, que é destinado a atividades de preservação, fiscalização e fomento de cadeias produtivas na Amazônia. Só que sob essa rubrica se aprovou muita coisa que é fumaça. Gastaram-se milhões e milhões de reais, por exemplo, para fazer seminários, reuniões e palestras, se é que foram realmente feitos. Em muitos casos, não há comprovação de aplicação dos recursos”, declarou Salles. E acrescentou:  “Há muitos serviços que podem ser contratados diretamente para pessoas jurídicas. Não tem essa necessidade de ser ONG ‘sem fins lucrativos´. Você contrata uma empresa, licita preço, prazo e condições e quem tiver a melhor dessas condições vai levar o contrato.”