Senado retarda nomes para embaixadas avaliando só três dos 18 indicados

Em mais um reflexo da falta de articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o governo só conseguiu a aprovação, na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, de três dos 18 nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar embaixadas e outras representações diplomáticas. A lentidão no processo mantém indefinidos os comandos de alguns postos estratégicos, como a Missão junto às Nações Unidas (ONU), em Nova York, e as embaixadas de Lisboa e de Paris. Consultada, a CRE informou que está pronta para sabatinar todos os candidatos, mas alegou que depende do envio das indicações pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Procurado pela reportagem, por meio da assessoria de imprensa, o parlamentar não deu retorno até o fechamento desta edição.

Bolsonaro indicou os primeiros quatro embaixadores por meio de mensagens enviadas à Mesa Diretora do Senado e que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de abril. Até o momento, foram sabatinados e aprovados na CRE os ministros de primeira classe Pedro Fernando Brêtas Bastos, indicado para a Missão junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); Henrique da Silveira Sardinha Pinto, para a embaixada no Vaticano; e Hélio Vitor Ramos, escolhido para a representação em Roma. Os nomes deles precisam agora ser confirmados pelo plenário do Senado, mas ainda não há previsão para a votação.

Por sua vez, aguardam na fila das sabatinas os indicados para as missões junto à ONU e à Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e para as embaixadas em Assunção, Cairo (Egito + Eritreia), Nassau, Doha, Amã, Atenas, Rabat, Sófia (Bulgária Macedônia), Georgetown, Bucareste, Budapeste, Paris e Lisboa.

O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), não quis comentar a demora na tramitação das indicações nem opinar sobre as negociações entre o Palácio do Planalto e a Presidência do Senado. Segundo a assessoria dele, “de parte do senador, na Comissão, todas as indicações têm a maior agilidade possível, tanto na leitura das mensagens presidenciais, assim que chegam, como na realização das sabatinas”. Na Comissão, a informação é de que não há qualquer previsão de novas sabatinas.

Durante café da manhã com jornalistas, em março, Bolsonaro havia anunciado que pretendia substituir 15 embaixadores. Ele disse, na ocasião, que as mudanças seriam importantes para melhorar sua imagem no exterior, e reclamou do fato de ser visto como autoritário, racista e homofóbico. O presidente também declarou que era necessário eliminar o que chamou de “viés ideológico” da política externa brasileira.

A questão das indicações diplomáticas não é a única dificuldade enfrentada pelo Palácio do Planalto na relação com Davi Alcolumbre. Na quarta-feira, o presidente do Senado anunciou que não colocaria em votação a MP que flexibiliza o Código Florestal Brasileiro e sentenciou que a matéria perderá a validade hoje. Ele disse que houve um acordo de lideranças, que estariam insatisfeitas com o prazo para o exame de uma matéria de tamanha complexidade.

Em nota, o Itamaraty disse que “a troca de titulares de postos no exterior é fato corriqueiro, especialmente em início de novos governos” e que “não comentará troca de comando de embaixadas brasileiras no exterior”. “O processo de nomeação de embaixadores segue seu rito no Congresso Nacional. As embaixadas que terão suas chefias alteradas funcionam normalmente, algumas comandadas pelos atuais titulares, outras, por encarregados de negócios pertencentes aos quadros do Serviço Exterior Brasileiro”, concluiu.

Pedro Fernando Brêtas Bastos

• Missão junto à CPLP

Henrique da Silveira Sardinha Pinto

• Embaixada no Vaticano (Santa Sé Ordem de Malta)

Hélio Vitor Ramos Filho

• Embaixada em Roma

Ronaldo Costa Filho

• Missão junto à ONU

Santiago Irazabal Mourão

• Missão junto à Unesco

Carlos Alberto Simas Magalhães

• Embaixada em Lisboa

Flávio Soares Damico

• Embaixada em Assunção

Antônio de Aguiar Patriota

• Embaixada no Cairo (Egito Eritreia)

Cláudio Raja Gabaglia Lins

• Embaixada em Nassau

Luiz Alberto Figueiredo Machado

• Embaixada em Doha

Ruy Pacheco de Azevedo Amaral

• Embaixada em Amã

Roberto Abdalla

• Embaixada em Atenas

Júlio Glinternick Bitelli

• Embaixada em Rabat

Maria Edileuza Fontenele Reis

• Embaixada em Sófia (Bulgária Macedônia)

Maria Clara Duclos Carisio

• Embaixada em Georgetown

Maria Laura da Rocha

• Embaixada em Bucareste

José Luiz Machado e Costa

• Embaixada em Budapeste

Luís Fernando de Andrade Serra

• Embaixada em Paris