Califórnia aprova lei rigorosa sobre uso da força letal por policiais

Nova medida quer fazer com que oficiais usem a força letal apenas quando “necessário” e incentiva os agentes a usarem outros métodos de intervenção em crise

Polícia: governo da Califórnia foi pressionado a aprovar lei para reduzir mortes causadas por intervenções policiais (Steve Skinner Photography/Getty Images)

Los Angeles — O governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou nesta segunda-feira uma lei que torna o estado um dos mais rigorosos dos Estados Unidos em relação ao uso da força letal por policiais e xerifes, um esforço para reduzir o número de mortes de civis pelos agentes.

A nova medida, chamada lei Stephon Clark, moderniza os padrões para fazer com que os oficiais usem a força letal apenas quando “necessário” e incentiva os agentes a usarem técnicas como a persuasão verbal e outros métodos de intervenção em crise.

“Estamos enviando uma mensagem pelo país de que é possível fazer mais e melhor”, disse Newsom durante uma emocionante cerimônia em Sacramento, onde assinou a lei. O ato contou com a presença de parentes de pessoas que foram mortas pela polícia.

A lei também amplia o alcance das investigações sobre incidentes fatais que tenham algum agente envolvido, o que permite analisar a “totalidade das circunstâncias”, inclusive as ações do agente antes de disparar. A nova regulamentação permitirá mudar a capacitação dos oficiais para que lidem com este tipo de situação.

“Esta lei não fará diferença apenas na Califórnia, sabemos que fará no mundo todo”, disse a democrata Shirley Weber, autora da medida e integrante da Assembleia Legislativa da Califórnia.

Nesta segunda-feira, a polícia de Nova York informou o demissão do agente Daniel Pantaleo devido à morte de Eric Garner, que foi estrangulado em 2014. O episódio provocou protestos em massa contra a brutalidade policial.

Com a nova lei, a Califórnia também passará a ser o único estado a combinar o padrão de uso da força letal quando “for necessário se defender contra uma ameaça iminente de morte ou lesões corporais graves para o oficial ou outra pessoa” e o requisito de um tribunal ao considerar que a conduta do oficial foi justificável.

A nova lei veio após os protestos do ano passado em Sacramento pela morte de Clark, um americano negro de 22 anos morto a tiros pela polícia quando os agentes supostamente confundiram o celular que carregava na mão com uma pistola. O jovem recebeu oito tiros, seis deles nas costas.

Embora a lei ainda não satisfaça a família de Clark, nesta segunda-feira seu irmão, Stevante, disse que pelo menos algo está sendo feito e que há uma “conversa” sobre este tipo de situação.